Sapiranga – À pedido dos associados da Coosapa, o departamento jurídico da Prefeitura elaborou um dossiê sobre o andamento dos loteamentos sob a responsabilidade da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e de Produção do Vale dos Sapateiros e Paranhana Ltda (Coosapa). O relatório, disponibilizado na semana passada aos cooperados, possui informações sobre cinco matrículas de áreas que pertenceriam a entidade. As informações repassadas aos associados servirá para abalizar decisões que o grupo tomará no futuro, como por exemplo, destituir os atuais responsáveis pela Coosapa em assembleia coletiva, além de estudar formas de tentar retomar os empreendimentos.
Enquanto a melhor estratégia é estudada, um grupo de associados providencia uma consulta com um advogado para apresentar diversos documentos sobre o caso.
Algumas das matrículas informadas pelos cooperados constam sob a propriedade da Construções Centro Ltda. Em conversas com os cooperados, o Jornal Repercussão recebeu a informação de que esta empresa tem como sócio o filho do presidente da Coosapa, Aelton Kauffmann. É o caso da matrícula 16.568.
A situação de cada um dos loteamentos
Loteamento Residencial Coosapa I
Matrícula: 11.952
Registro aprovado em: 29/12/2015
Vencimento: 29/6/2016
Por 180 dias, contou com a aprovação provisória, mas não apresentou a documentação e projetos complementares. Em vistoria, em agosto de 2016, foi constatado obras de infraestrutura – terraplenagem e rede de drenagem, sem os projetos aprovados na Prefeitura Em 11/8/2016 a Coosapa foi notificada pela Prefeitura. A área está cadastrada com o INCRA, ou seja, em área rural, sendo que não é permitido loteamento neste tipo de região. Este Loteamento possui Ação Cívil Pública ingressada pela Prefeitura, pois o parcelamento do solo é irregular e a Prefeitura busca que a Cooperativa dê andamento ao processo do loteamento. A licença foi revogada pela Prefeitura em julho de 2017.
Matrícula 14.408
Averbação desta matrícula possibilitou o fracionamento desta área em três imóveis, cujas confrontações constam nas matrículas 17.953 e 17.955. Com isso, a matrícula 14.408 foi encerrada. A matrícula 17.953 da Coosapa não possui projeto de loteamento protocolado na Prefeitura. A matrícula 17.954 existe processo com vistas à aprovação do loteamento Vale Verde, mas que se encontra estagnada. Este projeto (17.954) foi protocolado em 16/11/2011e a primeira aprovação provisória ocorreu em 21/10/2013. Outras duas aprovações provisórias ocorreram nas datas de 19/9/2014 e 2/5/2016. As duas aprovações provisórias venceram em 2/11/2016 e a Licença de Instalação venceu em 24/12/2017. Em 25/1/2017 a Coosapa foi notificada para dar continuidade ao empreendimento. Este empreendimento possui projeto de iluminação aprovado desde 30/5/2014. O projeto do reservatório, aprovado pela Corsan em 2/6/2015 foi entregue à Prefeitura em 13/7/2015 e possuía validade até 2/6/2017. Os projetos da rede de esgoto e de abastecimento de água foram aprovados pela Corsan 15/6/2015 e foram entregues à Prefeitura em 13/7/2015 com validade até 15/6/2017. Os projetos do distema de drenagem e do tratamento individual de esgoto foram aprovados pela Prefeitura em 14/12/2015 e 22/7/2015 respectivamente. Desta forma, o Loteamento Vale Verde está com a aprovação provisória vencida e não apresentou os seguintes projetos complementares.
– Projeto elétrico aprovado pela RGE Sul
– Projeto de terraplanagem para aprovação da Prefeitura
– Projeto de pavimentação para aprovação da Prefeitura
– Projeto de arborização aprovado pela Prefeitura
O empreendimento não pode iniciar obras, pois necessita obter aprovação provisória e na sequência a aprovação definitiva através da apresentação de todos os projetos complementares aprovados.
Matrícula 8.966
Esta matrícula foi desmembrada em três imóveis, gerando as matrículas 23.572 a 23.574. A matrícula 23.572 corresponde a trecho desapropriado pela Prefeitura, pois foi atingido por sistema viário. As matrículas 23.573 e 23.574, ambas de Mario Edi Tavares, correspondem ao projeto de loteamento Dos Sinos, o qual tramitou na Prefeitura até 2001 no nome do titular da matrícula. Este loteamento obteve aprovação pelo Município em 15/2/2001. Este loteamento não foi levado a registro imobiliário pelo loteador dentro do prazo legal. Desta forma, se encontra com toda a documentação vencida.