Avanço | Estrutura ajudará empreendedores a destravar processos legais
Sapiranga – Com a promessa de reduzir de 30 dias para sete dias o tempo para um empreendedor obter o alvará de operação da empresa, o Sebrae, a Prefeitura, a CDL e entidades empresariais inauguraram nesta semana a Sala do Empreendedor. O espaço funcionará junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e a sua criação foi possível devido a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples), organizado pelo Sebrae.
A previsão é de que processos envolvendo a aprovação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) também sejam acelerados. Porém, o solicitante precisa acompanhar o andamento do seu pedido através do site: sisbom.cbm.rs.gov.br/msci/consulta.
Outra mudança está na solicitação dos pedidos de viabilidade de localização da empresa. Neste aspecto, os empreendedores devem entrar no site da Junta Comercial e fazer o lançamento dos dados básicos.
Nova sistemática
– A técnica de Políticas Públicas das Regionais Metropolitana e Vale dos Sinos do SEBRAE/RS, Paula Nicolini, relata que Sapiranga vêm trabalhando na implementação da Redesimples desde o início do ano. “O município montou um grupo de trabalho voltado para rever os processos e precisou fazer algumas mudanças na legislação para tornar o novo sistema possível”, conta.
– A agente de desenvolvimento da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Sapiranga, Meridiana David, uma das responsáveis pela implantação da Redesimples em Sapiranga, contextualiza o que é a Redesimples. “Com o novo sistema, acabou o vai e vem dos empresários para levar a documentação e empresas de baixo risco terão a concessão do alvará provisório em até cinco dias úteis”, destaca a agente.
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