Sapiranga – Recurso do Ministério da Agricultura, do Governo Federal, foi captado pela Prefeitura e proporcionará a qualificação viária da atual estrada de chão batido da Rua 19 de Julho, área rural do município. Da esquina com a RS-239 até a porteira da sede campestre do Clube 19 de Julho, serão investidos R$ 1.384.468,05 no asfaltamento deste trecho, que totalizará 1.291metros lineares (1,29 quilômetros).
O secretário de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla, revelou que o projeto entrou em licitação há poucas semanas. “Esse é um recurso com origem em duas emendas do ex–deputado federal Renato Molling, através do Ministério da Agricultura. Essa é uma região que está situada no limite das áreas urbana e rural, e como o local é uma área rural, obtivemos a autorização e liberação do Ministério da Agricultura para executarmos esse projeto”, revela o secretário Regla. A rua terá sete metros de largura, drenagem com valetas e sinalização.
Recurso é específico para ser usado em área rural e não poderia ganhar outro destino
Regla esclarece um questionamento muito comum quando a prefeitura de Sapiranga anuncia asfaltamentos em áreas rurais. “Esse investimento vem do Ministério da Agricultura. Não tenho como colocar na área urbana, mesmo que em locais centrais ou nos bairros não tenham pavimentação. O recurso surge, em Brasília, e não é porque é destinado para área rural que deixaremos de captar se existe a necessidade. Sempre aplicamos da melhor forma”, resume.
Recurso aprovado pelos vereadores junto à LDO
Outro esclarecimento feito pelo secretário é sobre a legalidade da obra da Rua 19 de Julho. “Todos os asfaltamentos que promovemos estão inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não temos como voltar atrás. No momento em que ocorre uma licitação de obra, o único fator que pode acontecer para ela não sair é ter uma intervenção ou decisão judicial. Mas, teorias de que é possível usar um dinheiro específico para uma ação em outra não descrita no projeto, não tem como”, esclarece o secretário Regla.
Para o presidente do Clube 19 de Julho, Jeferson Pinheiro, o asfaltamento é de extrema importância. “A notícia da pavimentação asfáltica da Rua 19 de Julho é motivo de muita alegria e comemoração para nós do Clube 19 de Julho, assim como para os demais moradores e munícipes que transitam por ela no dia a dia. Acredito que foi assertivo por parte da Prefeitura investir na pavimentação asfáltica.
Lá em 2017 enviamos ao Executivo Municipal a indicação de que a Rua D” (assim era denominada no plano diretor) recebesse o nome de Rua 19 de julho, assim foi enviado ao legislativo municipal para apreciação, e foi aprovado por unanimidade, estavam presentes na sessão, a diretoria do clube 19 de Julho e vários associados”, destaca.