Sapiranga – Uma boa notícia para os moradores do Loteamento Sol Nascente, no bairro Voo Livre. A Prefeitura iniciou a convocação dos proprietários dos imóveis para dar andamento ao processo de regularização da titularidade dos terrenos.
Por se tratar de um loteamento habitacional em área do município, todas as matrículas saem em nome da Prefeitura de Sapiranga. Desta forma, agora, caberá aos proprietários dos imóveis procurarem o Setor de Cadastro Imobiliário junto à Secretaria da Fazenda e apresentar os documentos para dar prosseguimento aos encaminhamentos internos dentro da Prefeitura. Posterior a essa etapa, os proprietários poderão ir até o Registro de Imóveis, e após um período de tempo, ter a documentação regularizada do seu terreno, desde que sigam as exigências legais.
Os documentos para solicitar a outorga são:
– Matrícula do imóvel;
– Contrato firmado entre o possuidor e o Município;
– Cópia do Rg e CPF dos possuidores;
– Cópia da certidão de nascimento/casamento;
– Comprovante de endereço.
A regularização fundiária do Loteamento Sol Nascente representa uma vitória para os moradores e a Prefeitura, que reconhece que este processo demorou até a sua completa efetivação. “É um loteamento, ainda, da época do ex-prefeito, Renato Molling, onde a regularização ficou para depois. Depois que cada morador obtiver a documentação regu-ar, aí sim, será possível iniciar outra etapa, que é registrar no Cadastro Imobiliário o que cada família construiu no terreno. Esses esforços da administração proporcionarão segurança jurídica às pessoas e vai dar autoestima aos cidadãos, pois hoje existe uma insegurança”, avalia o secretário Carlos Maurício Regla.
Secretário explica que etapas demoraram, pois exigem passos minuciosos para efetivação
Entre as etapas que impediram a celeridade do processo de regularização fundiária do Loteamento Sol Nascente foi o levantamento topográfico da área. “Esta é uma etapa crucial e bem demorada. Às vezes, as medidas não batem e é necessário retificar essas medidas. Posteriormente, se dilui os lotes e os 226 vão para o Registro de Imóveis. E, por ser algo detalhado, acaba demorando. Reconhecemos que o vai e vem, às vezes, atrapalhou emperrando etapas em 30-45 dias, até passando um pouco do limite”, pondera o secretário, que liderou outros processos de regularização fundiária dentro da Secretaria Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana. “Estamos encaminhando ainda a regularização de outros dois loteamentos: o Cohab 2 e no bairro São Jacó, ao lado do Cemitério. O último que regularizamos foi o Pôr do Sol, no bairro Oeste”, relembra.