Sapiranga – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou recentemente o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças referente ao quarto trimestre de 2022.
Através de serviços voltados ao empreendedor, facilitando o acesso e desburocratizando processos, Sapiranga conquista a 15ª posição no ranking entre as cidades brasileiras. Já entre os municípios gaúchos, Sapiranga ocupa o 9º lugar. O relatório leva em consideração as cidades com maior número de atividades econômicas de baixo risco e que foram instaladas sem a necessidade de alvarás para seu funcionamento.
A Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei da Liberdade Econômica, determina a dispensa de quaisquer atos públicos para as atividades econômicas classificadas como baixo risco. Sapiranga vem cumprindo efetivamente a legislação, facilitando o exercício de atividades como brechós, ferragens, salões de beleza, floriculturas, entre outros. “Em Sapiranga fomentamos o empreendedorismo pois enxergamos o empreendedor e suas necessidades. Contamos com um trabalho voltado a quem quer empreender e um cenário favorável a isso. Agilizamos processos e oferecemos o suporte para que empresas se instalem aqui sem encontrar dificuldades e de uma maneira menos burocrática”, ressaltou a prefeita Carina Nath.
Protagonismo
Conforme o secretário Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia, José Della Santos, Sapiranga mais uma vez volta a ser protagonista nesta área. “Com o apoio do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS, por meio do eixo Desburocratização, criamos um ambiente favorável para que o empresário venha, se instale e prospere nos negócios”, afirma ele, que lembra que juntamente do Sebrae RS há a simplificação dos processos de abertura de empresas, agilização dos serviços e avaliação dos Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAES). Atualmente, Sapiranga totaliza 657 CNAES com dispensa de alvará.
Tudo Fácil Empresas
Desde o mês de novembro, Sapiranga passou a contar com a plataforma Tudo Fácil Empresas, implementada pelo Governo do RS e coordenada pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS. Esse é um canal com o empreendedor que facilita a abertura de empresas. O serviço possibilita, de forma online e gratuita, a abertura de empresas que sejam consideradas como atividades de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário, em até 10 minutos e com dispensa do alvará de funcionamento.
Sala do Empreendedor
Sapiranga conta com a Sala do Empreendedor, que recebeu o Troféu Diamante concedido pelo Sebrae. O espaço conta com um atendimento reconhecido pela maneira simplificada e desburocratizada, além de oferecer orientação aos empreendedores sapiranguenses.
Por Prefeitura de Sapiranga