O desfecho das atividades da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores para os quatro políticos afastados, Alessandro Melo, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (ambos do PP), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT) e Leonardo Braga (PSDB), deve acontecer em meados de novembro. A expectativa do relator, vereador Sandro Seixas (DEM) é que a conclusão dos pareceres aconteça talvez até na próxima semana. Os trabalhos dos parlamentares integrantes da comissão tiveram prejuízos e, em razão disso, houve necessidade inclusive de mudança na lei orgânica a fim de prorrogar o prazo de conclusão. Em razão disso, a leitura do parecer sobre a conduta de cada um dos quatro afastados deve acontecer no começo de novembro. Será uma sessão por parlamentar denunciado junto a comissão. Um dos prejuízos no processo de coleta de depoimentos foi o fato de um dos vereadores apresentar moradores de fora do Estado como testemunhas, dificultando assim a localização e notificação dos mesmos. “A indicação de testemunhas do Paraná e Santa Catarina acabou prejudicando o trabalho”, avalia Seixas.
Mudança no prazo para conclusão
Antes com previsão de 15 dias com possibilidade de prorrogação para outros 15, agora o prazo em vigor é de 30 dias prorrogáveis por iguais 30 dias. “Tivemos que mudar a lei alterando para 30 dias podendo ser prorrogado por outros 30”, acrescentou Seixas. O parecer prévio referente a abertura da comissão foi apresentada ainda em agosto pelo corregedor José Ambrósio Balardin (PTB), hoje presidente da comissão. Por meio de sorteio foram escolhidos para compor o grupo, os vereadores Seixas, Jossara Cardoso (PP) e Vilmar Machado (PTB), este último deu lugar a Alvaro Schonardie (DEM). Os trabalhos não tiveram andamento à época por que a comissão de ética que resultou na cassação de Alessandro Melo, pelo negociação de um revólver, estava ainda em andamento. O regimento interno somente prevê andamento de uma comissão por vez. Já em 25 de setembro, Machado apresentou ofício solicitando afastamento por motivos particulares, depois, quis voltar atrás. Houve negativa ao pedido. Conforme o Jurídico da Câmara, serão elaborados quatro pareceres pela comissão e a posterior apresentação será na ordem em que foram apresentadas as denúncias. A ordem contempla Alessandro (já com mandato cassado), Cesino e Vilmar, denunciados por corrupção ativa e Leonardo Braga, por corrupção passiva.
Relatoria teve mudança de nome
Inicialmente, os integrantes da comissão já haviam definido no começo de outubro que a relatoria ficaria com a vereadora Jussara Rocha Cardoso (PP). Entretanto, com a entrada de Schonerdie no lugar de Machado, houve a mudança que tornou Seixas relator. Cabe aos próprios membros chegar ao concenso e definir a responsabilidade pela relatoria. O presidente da comissão, Balardin, e a Presidente da Câmara, Olivia Steigleder (PP) negaram o pedido de Machado para voltar a comissão. Ambos entenderam que isso representaria mais danos ao andamento do processo.