Sapiranga – Atividades pedagógicas que envolvem os estudantes das redes de ensino de Sapiranga são uma importante ferramenta para fortalecer a absorção do conceito de Educação Fiscal entre as crianças e adolescentes. Mas, o leitor (a) deve se perguntar, qual a importância dessa prática?
Informar e esclarecer o cidadão sobre a função social do tributo é fundamental, pois é através do recolhimento destes recursos que o poder público obtém a capacidade de ofertar bens e serviços essenciais, rotineiramente, utilizados pelos alunos e por suas famílias. “Não há como ter bens e serviços de qualidade em saúde, educação, assistência social, fomento à agricultura, desenvolvimento urbano e econômico, nem segurança pública sem os tributos que são a fonte que financia a sua oferta”, alertam as integrantes do Grupo de Educação Fiscal de Sapiranga.
As ruas, a iluminação, praças, as redes de esgoto e de água, o transporte por ônibus, o recolhimento do lixo, a Previdência Social e o Poder Judiciário são exemplos de serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida das pessoas.
Para formar o cidadão, o Grupo de Educação Fiscal pretende sensibilizar os estudantes de diferentes maneiras. “Vai desde não desperdiçar a merenda escolar, passa pela valorização dos bens públicos, a necessidade de não depredar praças, monumentos, sinalização viária, além de, promover ações de consumo e uso consciente de água e energia elétrica, pois tudo é pago com recursos públicos”, reforçam. Mais do que combater a sonegação e corrupção, o desenvolvimento deste tipo de conhecimento é preparar os alunos para a vida.
Grupo de Educação Fiscal
O Grupo de Educação Fiscal de Sapiranga é composto pelos seguintes integrantes da Secretaria de Fazenda: Rafael K. Vidal e Fernanda R. Erthal e pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto com as integrantes: Gisele Alcântara Barbosa, Nathalia Sabina da Silva e Geslaine Taís Wasem: gefm@sapiranga.rs.gov.br.
Processos de reconhecimento
Desde 2017, com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Fiscal é reconhecida como tema transversal na formação dos estudantes, o Grupo de Educação Fiscal da Prefeitura de Sapiranga tem procurado sensibilizar as crianças e adolescentes sobre a importância de reconhecer o uso de bens e serviços públicos financiados pelo Estado ou município. “Assim, fica fácil de compreender a importância dos tributos e a necessidade do combate à sonegação e da promoção de políticas públicas cada vez mais eficientes para a solução dos problemas da sociedade. Neste sentido, procuramos incentivar a participação do aluno nesse processo de conscientização cidadã. A participação ativa ocorre quando, sensibilizado, ele passa a comprar produtos locais, pedir nota fiscal e procura repassar os ensinamentos à família. Atitudes no dia a dia, como a importância da separação do lixo, contribui para a economia de recursos, pois aumenta a reciclagem e reduz o envio de rejeitos para o aterro sanitário ajudando na diminuição de custos públicos”, reforça o grupo.