Na última quarta-feira (5), a prefeita Carina Nath, juntamente com o vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social, Adriano Oliveira, e as secretárias municipais Janete Hess (Saúde) e Cláudia Kichler (Educação), assinou o termo de adesão ao programa Primeira Infância melhor (PIM), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O termo de adesão propõe a implantação e operacionalização das ações do PIM, de acordo com as Leis Estaduais nº 12.544/2006 e nº 14.594/2014 regulamentações complementares do Grupo Técnico Estadual (GTE).
Entre as atribuições, está a inserção do Programa nas ações estratégicas do município, a criação do Grupo Técnico Municipal (GTM), composto por técnicos das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, entre outros.
A assinatura da adesão ao Programa, que busca o desenvolvimento da criança tendo a família como pilar principal, também marcou a nomeação dos integrantes do grupo técnico municipal do Primeira Infância Melhor, nomeados pela Portaria nº 0763/2021, revogando a Portaria nº 2559/2017.
Foram nomeados os representantes da Secretaria Municipal de Educação (professora Angela Cristiane Schutz); da Secretaria Municipal de Saúde (coordenadora do PIM, Magda Denise Ramison, e a nutricionista Gianne Rockenbach de Azambuja); da Secretaria Municipal de Assistência Social (assistente social Vanice Brandenburg).
O QUE É O PIM
O PIM – Primeira Infância Melhor (política pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, implantada em 2003), é uma ação transversal de promoção do desenvolvimento na primeira infância e fortalecimento da Atenção Básica em Saúde (DAS), que coordena as políticas de saúde do Rio Grande do Sul por meio dos eixos da Gestão, Atenção Básica, Ciclos Vitais e Transversalidades.
O PIM tem como objetivo orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os cinco anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.