O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a oficializar a adesão ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. A cerimônia foi realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta terça-feira (26), com a participação do titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Antonio Costa.
Além do representante do Governo Federal, assinaram o pacto o governador em exercício, deputado Ernani Polo (PP), e o secretário estadual de justiça, cidadania e direitos Humanos, Mauro Hauschild.
“Teremos aqui todo o apoio estadual e da Assembleia Legislativa. Vamos transformar o estado do Rio Grande do Sul em exemplo na formação de conselhos e de fundos, e, também, em capacitação de conselheiros e de gestores municipais”, afirmou o secretário Costa.
Na oportunidade, o governador em exercício ressaltou que o Brasil tem uma população idosa crescente, e o Rio Grande do Sul é um dos estados em que esse fenômeno está mais acelerado. “Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa”, disse.
Ainda na solenidade, o secretário Hauschild destacou as atribuições no âmbito do pacto. “Caberá ao nosso governo, junto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do idoso para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades”, afirmou.
Também participante do evento, a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon, abordou a relevância das ações. “É um pacto muito importante porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou.
Completaram a lista de autoridades o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; e o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (Gead) Envelhecimento, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), Lélio Luzardi Falcão.
Proposta
O objetivo do pacto é formalizar as ações inicialmente com 14 estados do país. Durante o ano 2020, as unidades federativas foram detectadas com dificuldades de criação de conselhos de direitos da pessoa idosa; de fundos municipais do idoso – para arrecadar recursos oriundos de doações da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF); e de capacitação de conselheiros.
Para superar esses entraves, o ministério firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o treinamento de gestores estaduais. A UFRN é responsável pela implementação da metodologia a ser utilizada para sensibilizar os municípios. A instituição de Ensino Superior também vai oferecer as atividades de capacitação propostas.
Viagem
Os compromissos do secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, Antonio Costa, no Rio Grande do Sul, incluíram ainda a participação no VI Fórum Social Mundial População Idosa, na segunda-feira (25), na capital gaúcha.
Também em Porto Alegre, o gestor foi à Prefeitura Municipal se reunir com o prefeito Sebastião Melo (MDB) e com a direção do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (26). Na pauta do encontro constaram o Pacto Nacional e o apoio à realização da 3ª Conferência Mundial do Envelhecimento, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) na cidade.
*Com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Rio Grande do Sul