Região – Apurado pela Secretaria da Fazenda e divulgado em junho os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019. Os valores são baseados no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017. O IPM – Índice de Participação dos Municípios – indica como o estado vai repartir cerca de R$7 bilhões entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, conforme determina a Constituição Federal. A partir da publicação do IPM provisório, os municípios têm até 7 de julho para apresentarem eventuais contestações e impugnações de dados. Os recursos são então julgados para posterior publicação dos percentuais definitivos, o que deve ocorrer em setembro. Dentre os Municípios da região, apenas Sapiranga registra aumento no índice para 2019, 4,79% em relação ao índice de participação vigente. Assim, o Município deve receber R$ 39 milhões no próximo ano, frente os R$ 36,5 milhões previstos para 2018.
Índice de participação excelente em Sapiranga
Graças ao desenvolvimento econômico, o índice de participação apurado para Sapiranga, ainda que provisório, ficou entre as 100 cidades do Estado com maior porcentagem de crescimento de um ano para o outro, 4,79%. Sapiranga, do total de retorno do ICMS, aplica 26% em educação, 20% em saúde e o restante em outros investimentos na cidade. Conforme a Prefeitura, na região dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), Sapiranga obteve o segundo melhor desempenho no índice. O aumento no índice da cidade se deve, conforme a Administração, ao crescimento em vários segmentos da economia, como a instalação de novas empresas e também a ampliação das já existentes.
Porcentagens de cada município
Para se chegar à porcentagem de cada Município, vários fatores são considerados, como entrada e saída de produtos, programas de incentivo, e outros. O fator de maior peso (75%), entretanto, é a variação média do Valor Adicionado Fiscal – VAF -, que é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas e produtores rurais de cada cidade. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Queda em Campo Bom e Nova Hartz
Em Campo Bom, o índice provisório para 2019 representa R$36 milhões, índice inferior ao do ano anterior. A queda, segundo a Administração, é reflexo, principalmente, da mudança, em 2016, de operações de uma grande empresa alocada no município para outro estado, o que reflete em uma diminuição de aproximadamente 10% do total. Os recursos de ICMS representam aproximadamente 20% do orçamento de Campo Bom. O valor é aplicado, conforme a prefeitura, em todas as demandas do município. Sua queda, a curto prazo, exige uma reorganização de gastos. A perspectiva da Administração é que o índice estabilize e volte a crescer. Em Nova Hartz, segundo a Secretaria da Fazenda, em função da crise que assolou a região, e sendo a indústria de calçado a principal economia do município, a previsão para 2019 reduziu em 4,86%. Os recursos do ICMS são utilizados no pagamento de necessidades básicas, para manutenção de serviços mantidos pela prefeitura.
Secretários avaliam
Simone Melo, secretária da Fazenda de Sapiranga. “Trabalhamos além do incentivo ao crescimento das empresas, na fiscalização e orientação das mesmas, para que não ocorram erros em suas declarações fiscais que possam prejudicar nosso índice de retorno.”
Fernando Trott, secretário de Finanças de Campo Bom. “A queda (ele se refere a mudança de operações de uma grande empresa do Município para outro estado) está sendo estabilizada com o aumento do valor adicionado das outras empresas do município e, em paralelo, trabalha-se para atrair novos empreendimentos que se somem e compensem tal perda.”
Gisela Henkel, secretária da Fazenda de Nova Hartz. “Estamos esperando uma retomada no crescimento. A administração está empenhada em buscar novas empresas gerando assim empregos e renda. Inclusive já temos a locação de um prédio em Campo Vicente onde será instalada uma empresa de sintéticos e laminados.”
Texto: Sabrina Strack Fotografia: Janine da Silva Guimarães/Sefaz