39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na noite desta segunda-feira (28), ocorreu a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz no ano de 2022.
Durante o intervalo da Sessão ordinária, foi entregue pelos vereadores uma placa para homenagear o Nova Hartz Futsal, conforme o REQUERIMENTO Nº 0019/2022, pois o time representa um projeto novo, que visa colocar o nome da cidade no cenário gaúcho do futsal profissional.
Logo em seguida, foi passado para a Ordem do dia:
Acompanhe a seguir as matérias tratadas:
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0120/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.712,57 (mil setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente – para a Secretaria de Saúde.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 0121/2022, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) no orçamento vigente – para Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 01/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Hartz/RS – a alteração tem o objetivo de aperfeiçoar o novo Regimento Interno que começa a partir de 1.º de janeiro de 2023, buscando a modernização e maior transparência do Processo Legislativo.
- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (2.ª VOTAÇÃO) O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2022, da Mesa Diretora, que altera a redação do parágrafo único do artigo 21 e revoga o § 6.º do artigo 16 da Lei Orgânica de Nova Hartz – tem o objetivo de atualizar a forma em que é registrado a presença dos vereadores que antes era manual com a assinatura em um Livro de Presenças e agora com o sistema de votação eletrônica passará a ser somente de forma eletrônica. A revogação do §6.º do art. 16, se faz necessária devido a alteração no período de recesso parlamentar que será igual em todos os anos, não havendo assim sessões ordinárias a serem definidas pela Mesa Diretora no mês de janeiro do primeiro ano da Legislatura.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo:
- INDICAÇÃO Nº 0109/2022, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à secretaria competente a construção de um bueiro na esquina da rua Alagoas com o Beco da Ladeira.
- INDICAÇÃO Nº 0110/2022, do vereador Evandro Fonseca da Cruz , que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de placas de sinalização na rua Garça Branca e na rua Dois de janeiro.
- INDICAÇÃO Nº 0111/2022, do vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Departamento de Mobilidade Urbana que realize ajustes na sinalização da rua Henrique Hoffmann nº 775, esquina com rua Minas Novas.
- INDICAÇÃO Nº 0112/2022, do vereador Evandro Fonseca da Cruz , que solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça um estudo para colocação de 02 (dois) redutores de velocidades na rua Dois de dezembro, próximo a empresa SETTE CAR, e imediações.
- INDICAÇÃO Nº 0113/2022, do vereador Sidnei Foss da Cruz, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza do valo (saída do esgoto) no Loteamento Coopheva.
A pauta da Sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada em: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br/pautas
Assista à gravação da 39ª Sessão Ordinária e também acompanhe a tramitação dos projetos e o trabalho das Comissões em nosso Site Oficial: https://www.camaranovahartz.rs.gov.br .