Movimentação do bloco do produtor, no município de Sapiranga, aumentou nos últimos três anos
Atualmente, os órgãos governamentais (União, Estado e prefeituras) reconhecem como produtor rural aqueles agricultores que movimentam o talão do produtor e não por possuírem propriedade rural. “Se não tem bloco de quem compra e vende não é produtor rural, aí se enquadra na categoria de proprietário de área rural. Temos colocado isso para os nossos produtores e eles têm entendido. Tanto é verdade que o movimento de bloco de produtor aumentou muito nos últimos três anos”, comenta o secretário de Agricultura, Valdes Cavalheiro de Araújo.
Em 2013, o chamado valor adicional – que é o valor de movimentação total das atividades ligadas ao setor da agricultura – registrou o valor de R$ 6.729.300,00 em movimentação nos blocos dos produtores. Esse volume resultou em um retorno de pouco mais de R$ 138 mil em ICMS aos cofres da Prefeitura de Sapiranga. Passados três anos, em 2016, esse valor saltou para R$ 11.107.879,09 e o retorno de ICMS aos cofres municipais deve se aproximar dos R$ 400 mil em um único ano. “Demos um salto de 2013 para 2016. Seguimos com a proposta de orientar o produtor para a importância de movimentar o talão”, cita.
Através da movimentação do talão o produtor consegue comprovar tempo de contribuição para solicitar aposentadoria e também conseguirá acessar uma série de benefícios voltados aos agricultores e que são oferecidos pela Prefeitura de Sapiranga.
Plano de Desenvolvimento Rural
Desde o final de 2015 a Secretaria de Agricultura de Sapiranga está empenhada na elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural. Este plano é uma exigência do Ministério da Agricultura para que todos os municípios recebam recursos do governo federal. Atualmente, o Plano está em análise da Procuradoria Jurídica de Prefeitura e quando estiver finalizado será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores. “O Plano propõe soluções para os problemas locais que impedem o desenvolvimento rural e os debates com a Emater, Conselho de Desenvolvimento Rural e representantes dos agricultores. Precisamos investir no setor para torná-lo cada vez maior e rentável”, explica Valdes.
Bloco do produtor é gratuito
“O movimento do talão de produtor rural é importantíssimo. O bloco é gratuito e os agricultores não gastam nenhum real para tê-lo. O agricultor pode movimentar sem medo o bloco, independentemente, se gastar um ou dez blocos por ano. Não há problema neste aspecto. Pelo contrário, assim o agricultor estará se fortalecendo como produtor rural”, explica.
Prefeitura projeta manutenções nas estradas da área rural do Município
Para os próximos meses a Prefeitura iniciará os processos licitatórios para contratar uma empresa que será a responsável por qualificar dez quilômetros de estradas rurais. “Serão promovidas intervenções no âmbito da conservação, alargamento, ensaibramento e embritamento para três regiões vitais da área rural: Picada Verão, São Jacó e Bela Hú. Serão R$ 300 mil obtidos pela Prefeitura através do Ministério da Agricultura e que serão usados até para alargar trechos de estradas onde há necessidade”, explica Valdes.
Produtores rurais retiram mudas de árvores frutíferas na Prefeitura
No fim de junho, a Secretaria de Agricultura fez a entrega de 293 mudas de várias árvores frutíferas para agricultores cadastrados. O repasse das plantas ocorre através de subsídio de 50% do valor total das mudas para a aquisição por parte dos agricultores. As mudas custam de R$ 8,00 a R$ 90,00, variando conforme a espécie desejada. A distribuição de mudas frutíferas acontece uma vez por ano na Prefeitura, entre o final de junho e início de julho, exatamente quando inicia o
Crédito da foto: Prefeitura de Sapiranga