Região – O municípios dos vales do Sinos e Paranhana, de cobertura do Grupo Repercussão, irão receber quase R$ 3,5 milhões para investir na cultura, através da Lei Paulo Gustavo. Em homenagem ao ator, falecido em decorrência da covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal, para fomento de atividades e produtos culturais.
Os 10 municípios da região (box ao lado) estão mobilizados para cumprir todas as etapas antes da distribuição dos recursos. Em Igrejinha, o coordenador de Cultura, Maxwel de Matos, conta que o valor será transferido a agentes culturais, através de editais de chamamento público. O primeiro deles tem inscrições abertas até dia 29.
Trata-se de um edital de fomento à formação e produção audiovisual.
Será selecionado um projeto para formação, que será oferecida a todos os proponentes de projetos de produção, que serão habilitados nesse mesmo edital. “Ou seja, quem tiver o projeto de produção aprovado, terá a possibilidade, antes de executar o seu projeto, de participar dessa capacitação para aprimorar seu conhecimento na área do audiovisual e assim depois, entregar um produto com mais qualidade”, disse ele. Serão 12 projetos selecionados.
EM ANÁLISE DO JURÍDICO
A diretora de Cultura de Campo Bom, Renata da Silva, explica que a prefeitura promoveu amplo debate junto à sociedade civil, dialogando com os representantes da cena cultural local para a elaboração dos editais. “Eles estão, neste momento, em elaboração, com análise aprofundada dos setores jurídico e contábil do município a fim de garantir segurança jurídica à prefeitura e aos artistas. Por conta deste processo cuidadoso, os artistas campo-bonenses já estão cientes das obrigações e preparados para inscrever os projetos”.
O que eles dizem
“É um recurso importante para fomentar a classe cultural. Apesar do caráter de lei emergencial, a execução da LPG tem se estendido, bem como a discussão acerca do setor cultural brasileiro. E, no segundo caso, tem sido positivo, pois além de novas legislações e editais, as políticas públicas implantadas até aqui, como conferência nacional, voltaram ao calendário”. Renata da Silva, diretora de Cultura de Campo Bom.
“A Lei Paulo Gustavo consolida um importante marco para a cultura. Desde a execução da Lei Aldir Blanc, em meio à pandemia e que agora virou política nacional e passará a ser executada em 2024, a cultura dos estados e municípios passou a receber o chamado recurso fundo a fundo, que é quando um recurso federal vem direto aos municípios e os mesmos, sob análise do seu cenário, fazem o repasse dos valores. Isso já acontece há muitos anos na Saúde e Educação. Felizmente, agora, também na cultura”, Maxwel de Matos, coordenador de Cultura de Igrejinha.
“Nosso processo está em andamento. Estamos aguardando apenas as deliberações jurídicas, mas os editais logo serão lançados. Já fizemos as reuniões necessárias, consultas populares, adesão à lei, participação em seminários e a elaboração dos editais para audiovisual. Agora, só segue faltando o lançamento dos editais”, Giovana Canani, diretora de Cultura de Sapiranga.