Região – Com o depósito dos recursos referentes à Lei Aldir Blanc nos cofres públicos dos municípios da região, as prefeituras dão início à distribuição dos recursos através da publicação de editais. Juntas, as cidades de Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga irão receber pouco mais de R$ 1,2 milhão para auxílio do setor cultural nos municípios, como artistas e entidades.
A prefeitura sapiranguense ganhou seu recurso e, desde o dia 1º de outubro, começou a destinar R$ 100 mil ao primeiro seguimento, que será concedido a espaços artísticos e culturais constituídos como microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. O regulamento com o enquadramento está regido no decreto municipal nº 7041/2020, que já se encontra publicado no site oficial do município. O plano da prefeitura será dividido em duas etapas: a primeira destinará auxílio às instituições culturais, e, na segunda, serão publicados editais de chamada pública para projetos de artistas e do segmento cultural.
Nova Hartz encaminha
Em Nova Hartz, a secretária de Educação e Cultura, Veronice Zandoná, explica que um projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores para regulamentação dos recursos, uma vez que o município não possui Conselho de Cultura, se fazendo necessário, portanto, que o projeto passe pelo plenário legislativo. Veronice também explica que a distribuição do recurso será através de um edital de chamada pública, no qual serão especificados todos os critérios e o que cada artista deverá apresentar para se candidatar a receber o recurso. “Em seguida, essa documentação será avaliada por um comitê que dará o parecer e definirá o valor para cada projeto, que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil”, completa a secretária.
Na sessão da última segunda-feira (5) da Câmara, o Projeto de Lei Nº 042/2020, referente aos recursos da lei Aldir Blanc, foi votado e aprovado com emendas pelos parlamentares e agora aguarda a publicação para que o município dê início à destinação dos recursos.
Plano de ação trava
A prefeitura de Campo Bom aguarda a aprovação do plano de ação. Segundo a Administração, os editais só podem ser lançados após essa validação, assinatura do convênio e compensação do benefício. “Para que tão logo chegue o recurso e os editais sejam disponibilizados e executados, as diretrizes de trabalho estão definidas e os documentos estão sendo elaborados em conjunto com os trabalhadores da área”, explica a secretária de Educação e Cultura, Simone Schneider.