Região – A instalação do sistema de abastecimento de água tratada em Nova Hartz impede a Prefeitura de realizar obras nos passeios públicos da cidade. A administração entende que a instalação irá danificar novamente as calçadas, gerando um gasto desnecessário. Com isso, os proprietários de residências que não possuem ou não conservam as calçadas, não estão sendo notificados pela Prefeitura até o momento.
Em Sapiranga, o trabalho começará neste ano. Os moradores terão uma cartilha idealizada pela Secretaria de Planejamento com um modelo. De acordo com o secretário de Planejamento, Carlos Maurício Regla, após a realização das obras em passeios públicos por parte da Prefeitura é que começarão as notificações. “A partir do trabalho feito em nossas áreas públicas, poderemos iniciar as notificações aos moradores”, explica.
Campo Bom é a única cidade que mantém o serviço. As calçadas do município estão recebendo a manutenção normalmente. Em 2013, a prefeitura campo-bonense registrou 430 notificações aos proprietários de áreas, variando o tipo de notificação realizada. A Prefeitura de Campo Bom opera com serviço realizado pela própria secretaria, e quando necessário faz licitações para contratação de empresas particulares.
Araricá planeja o projeto
Não foram realizadas notificações em 2013 referente à irregularidades nos passeios públicos, em função do projeto de construção das calçadas no município. Conforme a Prefeitura de Araricá, a melhoria nos passeios urbanos é um projeto que será realizado com recursos federais, por meio do Ministério das Cidades e financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Como serão as obras em Araricá
O Projeto prevê materiais, rebaixamento do meio-fio e a sinalização para portadores de necessidades especiais. A Secretaria de Obras não possui um fiscalizador específico para as ações de notificações. Porém, os funcionários repassam as demandas para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento. As últimas calçadas a receberem melhorias foram das ruas Paranavaí, Campestre e Maurício Barony.
