Sapiranga – Anualmente, a Prefeitura recolhe junto à cobrança do IPTU, a taxa de lixo. Cada contribuinte paga um valor, que é definido pela área construída e pela zona fiscal do imóvel. Essa taxa é usada pela Secretaria da Fazenda, exclusivamente, para custear o recolhimento do lixo e proporciona uma arrecadação de pouco mais de R$ 1 milhão anualmente. Mas, existe um déficit entre o que é arrecadado e o custo real do serviço, que ultrapassa o valor de R$ 3 milhões anuais.
Desta forma, um projeto de lei reajustando, em média, R$ 27,92 a tarifa para cada contribuinte, foi apresentado e aprovado, na semana passada, pela Câmara de Vereadores. Foram contra o projeto de lei os vereadores, Egon, Dico e Rita (todos do PT). O novo valor será cobrado do contribuinte junto ao recolhimento do IPTU 2018.
Tabela do reajuste
Zonas fiscais 1, 2 e 3
Valor atual: R$ 149,80
Valor reajustado: R$ 185,00*
Diferença: R$ 35,20
Zona fiscal 4
Valor atual: R$ 104,52
Valor reajustado: R$ 130,00*
Diferença: R$ 25,48
Zona fiscal 5
Valor atual: R$ 86,91
Valor reajustado: R$ 110,00*
Diferença: R$ 23,09
Reajuste médio: R$ 27,92
* Valor ao ano
Prefeitura justifica
Levantamento efetuado pela Secretaria da Fazenda mostra que existe uma defasagem entre o montante arrecadado com a taxa e o custo efetivo do serviço prestado.
Outro argumento explicado pela Prefeitura na justificativa do projeto de lei enviado à Câmara cita que o valor total arrecadado é insuficiente para fazer frente as despesas. Assim, a Prefeitura necessita destinar recursos de outras fontes/secretarias para complementar os valores relativos às despesas com a coleta de lixo.
Com o reajuste, a Prefeitura está corrigindo, em parte, esta defasagem de valores. Desta forma, a Prefeitura acredita que equilibrará a relação entre a arrecadação e o custo efetivo do serviço.
Lideranças avaliam o reajuste na taxa de lixo
“Estamos enfrentando no país uma crise sem precedentes. Não cabe os 18 de aumento em um momento que há muito desemprego e com dificuldade de fechar as contas.”
Egon Kirchheim, do PT
“Há um déficit de R$ 2 milhões e é necessário arrecadar para ter esse serviço. A CETRISA também possui problemas e precisamos acompanhar através das comissões.”
Leonardo Braga, PSDB
“Sou a favor, apesar do aumento, poderá ser parcelado em várias vezes no próprio IPTU. Isso vai garantir uma segurança e poderemos cobrar melhores serviços.”
Morgana Moraes, PP
“Solicitamos a abertura de uma comissão em maio para analisar essa questão. O último aumento da taxa ocorreu em 2013 e de lá para cá, não houve aumento.”
Valmir Pegoraro, PDT
“Não gostaria de votar nenhum aumento. Temos o dever de não sermos demagogos e evitar um problema maior para a comunidade, como a suspensão do recolhimento do lixo.”
Sandro Seixas, Democratas
“Voto sim, mas não gostaria de aumento. Mesmo com esse aumento, não chegaremos ao valor que precisa ser arrecadado. Temos que crirar ecopontos para o lixo orgânico.”
Diego Lima, Democratas
“Temos que reduzir a carga tributária para a sociedade. Percebemos que a sociedade está cansada de impostos. Considero o aumento elevado, deveria ser reajustado ano a ano.”
Dico, PT
“Não estamos postulando aumento de taxa para repassar o aumento para a empresa. Existe um desequilíbrio entre o que é pago e o que é arrecadado para a coleta.”
Mirian Monteiro, Procuradora da Prefeitura de Sapiranga