Sem estatísticas | FEPAM está sem controle da qualidade da água do Rio dos Sinos há dois anos. Biólogo diz que é mais
Região – O Rio dos Sinos, principal manancial que abastece com água quase dois milhões de pessoas, está sem monitoramento da qualidade da água desde 2013. A confirmação veio da própria Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). Porém, um dos principais nomes na área ambiental do Rio Grande do Sul, o biólogo e professor da Unisinos, Jackson Müller, denuncia que são cinco anos sem qualquer tipo de controle. “Inclusive, apresentei uma representação no Ministério Público em 2015 sobre essa situação”, revela o ambientalista.
A rede de monitoramento estadual composta por várias entidades e órgãos governamentais e que opera desde a década de 1980 está inoperante desde setembro de 2013, segundo a Fepam. Para reativar esta rede um novo contrato com a Agência Nacional das águas (ANA) foi estabelecido e a meta da Secretaria de Meio Ambiente e da Fepam é voltar a monitorar a qualidade da água do Rio dos Sinos ainda em julho deste ano.
Para ter funcionando novamente esta rede de monitoramento, a ANA forneceu equipamentos para serem utilizados em ações de campo e também de uso em laboratório para análises mais aprofundadas e técnicas. A Fepam reforça que os itens são indispensáveis para a realização dessa atividade, desenvolvida por equipes de coleta de campo que promovem a análise de amostras de água e de avaliação da qualidade da água do Rio dos Sinos. A Fepam reforça ainda que as coletas passarão a ser trimestrais a partir de julho.
Agência sustenta que parceria não é recente
A parceria entre a ANA e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a gestão de recursos hídricos não é recente. No quesito qualidade da água (que é o seu foco), em 2012 uma articulação entre a Agência e o Estado permitiu a adesão do RS ao Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, o PNQA, cujo objetivo é ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil.
Müller denuncia que Estado se apropriou de recursos das cidades
Em 2001, através de uma lei federal, se criou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que é repassada pelo Ibama aos Estados, que deveriam repassar aos municípios. “O Rio Grande do Sul está recebendo esse recurso, mas não repassa o que é de direito dos municípios. Assim, os municípios não conseguem se aperfeiçoar ou desenvolver ações e políticas na área ambiental, porque o Estado se apropria deste recurso indevidamente”, avalia Müller.
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