Sapiranga – Associados da Cooperativa Habitacional dos Moradores da Vila Irma Ltda (Coopermovi) organizaram um novo manifesto e pediram rapidez do Poder Judiciário nos processos que analisam o parcelamento irregular do solo e o pedido de destituição dos atuais membros da entidade.
No dia 10 de maio, quase 100 associados foram até a frente do Fórum de Sapiranga com cartazes e carro som, onde cobraram celeridade na análise dos processos, que tramitam na 1ª Vara Cível, sob a responsabilidade da juíza Paula Mauricia Brun e na Vara Criminal, sob a responsabilidade do juiz Leandro Preci.
Os cooperados argumentam que integram a atual diretoria da entidade, nomes que sequer compõem o quadro de sócios. Além disso, existe cobrança por transparência e prestação de contas dos recursos pagos pelos associados ao longo de quase 20 anos. São três loteamentos sob a responsabilidade da Coopermovi: um na Rua Monte Castelo, outro da Travessão Campo Bom (ambos em Sapiranga) e outra área em Nova Hartz, na Rua Ajuricaba. Desde o início dos anos 2000, quem pagou pelos lotes ainda aguarda o início de obras estruturais e a entrega dos loteamentos.
Associados contrataram advogada e promotoria requere bloqueio de bens de diretores
A defesa dos interesses dos associados está sob a responsabilidade da advogada de Sapiranga, Sirlete Tondin Ramos. “Ao analisarmos a lista de sócios, nos deparamos com 1.295 nomes. Começamos uma conferência individual de cada membro e constatamos a existência de sócios que já faleceram, sócios que não são mais cooperados, pois venderam para terceiros, além de CPFs duplicados. Há ainda casos de sócios de outros loteamentos, mas que constam nos empreendimentos que ainda não foram entregues, sem contar um caso de uma ‘cooperada’, de Caxias do Sul, que nunca foi sócia”, contextualizou Sirlete.
Advogada comenta os passos do litígio
Acompanhando o processo desde o princípio, a advogada Sirlete Tondin Ramos pontua que há entre os nomes da atual administração membros que não são cooperados. “Na sua maioria, não são cooperados, então, eles simplesmente estão administrando como se fosse uma empresa privada. Não passam informações solicitadas e as assembleias gerais deles aparecem dez pessoas. Observe quantas pessoas temos na nossa manifestação hoje? Nossa indignação é muito grande, pois estamos com cooperados esperando já 18 anos esses lotes e pagam aluguel ainda. É urgente a retomada da Coopermovi pelos seus sócios para que possam administrar e que possam saber o que está sendo feito com o dinheiro que foi pago, como está sendo administrado, pois faz muito tempo, há mais de dois anos, que simplesmente ninguém tem acesso a nada”, alertou a advogada. Sirlete ainda enfatiza que a manifestação em frente ao Fórum busca chamar a atenção do Judiciário. “Os cooperativados pedem celeridade e um olhar especial para esses processos. Os cooperados estão há mais de 18 anos esperando pelos lotes de terra e a atual administração da cooperativa, simplesmente não passa nenhum tipo de informação aos cooperados. Como isso vem ocorrendo há bastante tempo, em dezembro, os associados se reuniram e fizeram um abaixo-assinado e convocaram uma assembleia-geral, onde foi eleita uma nova comissão para presidir a Coopermovi. Mas, para a nossa surpresa, eles (diretoria atual) ingressaram com uma demanda judicial, impossibilitando a posse desses cooperados. Esses membros que foram eleitos, lá em 12 de dezembro de 2021, ainda aguardam a sua posse. Recentemente, o Ministério Público ingressou com uma ação e obteve o bloqueio de bens e das contas da Coopermovi e de seus atuais e antigos diretores”, pontuou. Em 9 de maio, os advogados de defesa da Coopermovi pediram a reconsideração, que agora está em análise.
Associado ainda paga aluguel sete anos após pagamento de lote
Entre os cooperados que aguardam há décadas por uma definição está o lixador de calçados, José dos Santos, 50 anos. Ele explica que foi diversas vezes na sede da Coopermovi, na Rua Major Bento Alves, bairro Sete de Setembro, mas não conseguiu as respostas que buscava. “Sou associado desde 2015. Paguei na época uns R$ 50.000,00 e ao longo do tempo eu consegui quitar o lote com muito esforço. Fui várias vezes na cooperativa e nunca me deram explicação correta. Acredito que a Justiça vai olhar ao nosso favor e estamos precisando de uma decisão favorável. A maior parte dos associados não sabe o que vão fazer, nem sabem se vão ter o terreno. Essas pessoas que estão na frente da nossa cooperativa não dão explicação correta. Acredito que a Justiça tem que dar uma explicação para deixar os sócios mais a par do que está acontecendo”, contou o associado, que mora em uma casa alugada com a esposa, um filho e busca dar dignidade à família com um salário de pouco mais de R$ 1.500,00.
José tem um outro filho, de 24 anos, que é gráfico e também é sócio da cooperativa. “É fundamental e precisamos resolver com urgência. Meu filho também necessita de seu terreno”, pontuou José, esclarecendo que o lote do seu filho fica no loteamento da Travessão Campo Bom.
Judiciário responde ao Grupo Repercussão
Existem dois processos ajuizados na Comarca de Sapiranga. O primeiro deles é de autoria do Ministério Público e trata de uma Ação Civil Pública (ACP) que tem como réu a Coopermovi, membros da atual diretoria e a Prefeitura de Sapiranga. Nesta ação foi acatado o pedido do MP para a interrupção da venda de lotes e o bloqueio de bens da entidade e dos diretores até a ordem de R$ 9.600.000,00. Na esfera criminal, corre outro processo. De autoria da Coopermovi, a entidade está processando por difamação, crimes contra a honra, um associado que integrou temporariamente a diretoria. Além deste processo, outros associados também foram processados em ações individuais.
Cooperativada cita utilização do nome de ex-associados em documentações
Indignada com a situação da Coopermovi, a associada Carmen Heinz Ahuja, de 39 anos, compareceu ao protesto. “Sou associada no loteamento da Monte Castelo desde 2004. Na época, quando eu comprei nem conhecia o meu marido ainda, minha irmã era associada, hoje em dia não é mais, e até hoje continuam usando o nome dela nos processos, indevidamente, e ela me indicou e me convidou a me associar. Adquiri um lote, tenho ele todo quitado, desde 2010, e estamos esperando. Ficam só falando quando questionamos que fim do ano vai sair, sempre prorrogando os prazos e a nossa área de terra está virada em mato. Nunca foi feito nada e nem foi mexido lá”, protestou.
Outro associado contrariado com a demora da Coopermovi na entrega dos loteamentos é Eliseu da Silva. “Eu acho uma barbaridade. Eu não dependo mais desses terrenos. Mas, tem várias pessoas que estão pagando aluguel e como fica? Pagaram o que foi necessário pagar, infraestrutura e essa situação, desse jeito há quantos anos? Eu estou há 13 anos associado. E, vejo outros associados que estão há 20 ou sete anos inscritos. Na época dei uma automóvel, pois comprei de terceiro e paguei cerca de R$ 18 mil”, relembrou.
A mesma Coopermovi vende lotes nas cidades de Parobé e Arroio do Sal, no Litoral Norte.
Advogado da Coopermovi responde questões
O Grupo Repercussão contatou a Coopermovi para obter esclarecimentos. Através do advogado Felisberto Seabra Luisi, a entidade esclareceu alguns pontos.
Sobre os nomes/CPFs repetidos, a Coopermovi disse que a lista é extensa, e por serem pessoas humanas que estavam realizando o levantamento e digitando, pode ter havido a repetição, ainda que mínima. A respeito de associados que já morreram ainda constar na lista de cooperados ativos, o advogado disse que pelo fato da Coopermovi não ter recebido notificação, não conseguiu atualizar a lista com este caso em específico.
Com relação ao número total de sócios, a Coopermovi respondeu que o total é de 1.295 cooperados e que não se tem o levantamento de sócios que já saíram e não fazem parte da cooperativa.
Sobre a cobrança dos nomes e funções de todos os integrantes da diretoria atual, a Coopermovi respondeu que os membros são aqueles eleitos na assembleia de 29/9/2020, excluindo-se os correspondentes aos cargos extintos pela reforma estatutária, realizada em setembro de 2021.
Respondendo a questionamentos sobre a data de compra, escrituração e data da quitação da área e estágio de licenciamento dos empreendimentos, a Coopermovi respondeu sobre cada uma das áreas. Explicou, ainda, que o estágio da área da Travessão Campo Bom é de reaprovação dos projetos urbanísticos. Na área da Monte Castelo, foram encaminhados os Estudos de Viabilidade Urbana (EVU) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e reapresentados os projetos urbanísticos. Em Nova Hartz, a Licença de Instalação (LI) está vigente com implantação parcial da infraestrutura.