Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores.
O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula.
Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis.
A comissão concluiu que “para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor”.
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado explica a sua proposta
O projeto de lei 104/2015, apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê o uso de eletrônicos portáteis em sala de aula apenas para atividades pedagógicas. “A demanda foi encaminhada por professores que reclamam que têm que disputar a atenção dos alunos com celulares e tablets. Por isso o projeto deixa a utilização aprovada pelo educador, até porque a tecnologia pode e deve ser usada, mas desde que para aprimorar o ensino”, argumentou o autor.
