Campo Bom – A presença da indesejável poeira pode estar com os dias contados na Rua A, a principal do Loteamento Renascer, a partir da expectativa das obras de pavimentação da via com uso de bloquetos de concreto.
De acordo com o secretário de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito de Campo Bom, Patrick Ruppenthal, a licitação está em fase inicial. “Pretendemos iniciar a obra já no próximo mês. A licitação está em fase inicial. “Os benefícios envolvem melhoria da mobilidade e deslocamentos, infraestrutura adequada e melhorada e fim da poeira nas residências e veículos. É uma melhoria da saúde pública no loteamento, inclusive”, destaca.
Ainda estão previstos junto com a obra de pavimentação, a adequação e colocação de meio-fios e toda infraestrutura necessária. O secretário estima que o investimento na região chegue a aproximadamente um milhão. “É um material (bloqueto) que tem sido bastante utilizado por ter certa permeabilidade, permitindo infiltração de água da chuva no solo, o que não acontece com o asfalto. Além disso, tem custo mais baixo e auxilia no controle de velocidade dos veículos”, destacou ainda o secretário.
Há menos de um ano, a Prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores, em agosto do ano passado, um projeto de lei regulamentando a transferência dos 132 lotes individualizados aos moradores do Loteamento Renascer. Com a regularização fundiária do loteamento e aprovação da lei, os moradores podiam vislumbrar seus lotes devidamente escriturados e registrados individualmente em seus nomes. A medida garantiria ainda o título definitivo da propriedade e a partir disso, o Município também poderia fazer a tributação individual através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a cada proprietário.
A moradora do Loteamento Renascer, Fernanda de Araújo Rodrigues, ficou muito contente em saber do planejamento da Prefeitura. “Foram anos esperando essa melhoria. Temos muita dificuldade aqui com buracos e nos dias que chove fica ainda mais difícil se locomover. Temos a situação de água entrando nas casas em dias de chuva também”, menciona.
Regulamentação do Loteamento
O detentor de lote teve um prazo para comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (Sedsh) para firmar o respectivo Termo de Concessão de Direito Real de Uso Remunerado (para os residentes de lotes não quitados perante o Município) ou então, para receber o Termo de Quitação (para os residentes que comprovem a totalidade do pagamento do valor do lote), conforme o caso.
Na ocasião, a Prefeitura ainda possibilitou que os débitos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pudessem ser parcelados em 36 vezes e os débitos referentes ao lote em 60 vezes, com parcelas que não fossem inferiores a R$ 75,00.
Vereador do bairro
O vereador campo-bonense, Tiago Souza (PC do B), morador do Loteamento, não esconde sua alegria com essa iniciativa. “Como morador do bairro, muito antes de ser vereador, lutávamos pela regularização do nosso Loteamento, e por investimentos em infraestrutura. Em 2017 quando assumi na Câmara já criei a Comissão de Habitação, para discutir não só os problemas do Renascer, como os tantos outros loteamentos que infrentavam problemas parecidos com os nossos. Em 2018 o Prefeito assumiu a regularização do nosso bairro, e agora depois de muita luta vamos conseguir o calçamento da nossa rua”, valoriza Tiago.
Texto: Fábio Radke
Foto: Reprodução