Campo Bom – A Prefeitura de Campo Bom conseguiu regularizar mais de mil lotes no município, e ainda há cerca de 500 processos de viabilização em andamento. Estes são números da atual gestão e são apontados como uma das principais conquistas.
Os lotes União, Renascer e Recanto da Paz foram colocados em dia. Antes, pertenciam à Cooperativa Habitacional Recanto da Paz. Dos que pertenciam ao município, são os loteamentos Rio Branco e Morar Melhor. Em andamento, estão os loteamentos Bem Viver I e Bem Viver II.
Conforme informado pela prefeitura, a busca pela regularização foi uma das principais lutas dos últimos anos. Além de proporcionar, finalmente, a escritura do imóvel para o proprietário, a regularização valoriza tanto os imóveis como a localidade num contexto geral.
Um dos diferenciais das ações da prefeitura, que mobilizaram diversos profissionais de diferentes secretarias e departamentos, foi de que o valor arrecadado seria investido em melhorias para a própria localidade. Exemplo disso é o loteamento Renascer, que, nos últimos meses, recebeu pavimentação, rede hidráulica, quadra de areia e pracinha para as crianças, o que também valoriza os imóveis.
“É a apropriação de um bem que é de direito das pessoas; isso é algo prioritário”
Para o secretário Tiago, os números de 1.000 regularizações e mais 500 processos em andamento são reflexos de uma política pública de habitação séria. “A devolução da dignidade das pessoas, em título de posse, apropriação daquele bem que é delas de direito, é algo prioritário. Nós ficamos felizes com esses números, há um caminho longo ainda a ser percorrido para que a totalidade do município seja atingida por essa ação, mas até aqui é muito positivo”, destaca o secretário.
As regularizações são comemoradas pelos moradores. João Ferreira, de 63 anos, conta que depois de anos conseguiu a matrícula do imóvel no loteamento Renascer. “Também estamos felizes com as melhorias no nosso loteamento, como pavimentações e espaço de lazer para as crianças”.
Avaliação positiva
A demanda de regularizações efetivadas nos últimos anos é avaliada como positiva pelo secretário de Assistência Social e Habitação, Tiago de Vargas. “Essa área é muito importante para nós. Enxergo como uma das principais políticas, no sentido de devolver dignidade às pessoas. Campo Bom vinha de um histórico gigantesco de ocupação desordenada, de invasões recorrentes e até mesmo loteamentos antigos que não eram ocupações e invasões, mas eram área de cooperativa, de processos não acabados”.