Campo Bom – Além de perceber o clima contrário que se criou junto à população sobre o projeto de reajuste do IPTU em 10,79%, a Prefeitura constatou que não há votos suficientes para aprovar a proposta de aumento, e desta forma, retirou da pauta de votações da Câmara de Vereadores a lei 114/2018. Originalmente, o texto enviado pelo prefeito, Luciano Orsi, poderia ser analisado na próxima segunda-feira (26), mas durante a manhã e tarde desta sexta-feira (23), o projeto foi retirado da ordem do dia. A própria base de sustentação ao governo é contrária ao aumento de 10,79%.
Antes mesmo da proposta ser analisada, uma frente liderada pelo MDB e o Progressistas – que integram a base do governo Orsi – apresentaram três emendas ao projeto 114/2018. Clique aqui, aqui e aqui para ver as propostas na íntegra. Entre as propostas que forçaram a retirada da lei da pauta de votações está a emenda que altera o aumento de 10,79% (como queria a Prefeitura) para 4,30% de reajuste (levando em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses). Um interlocutor da base MDB/PP revelou ao Repercussão que a emenda não foi bem aceita pela Administração, que optou em retirar da pauta de votações o projeto de reajuste do IPTU.
Outras duas emendas também foram apresentadas durante a manhã na Câmara de Vereadores. Uma delas aumenta o percentual de desconto na cota única – de 10 para 15% – mantendo o padrão da lei de 2017 e a outra proposta, suprime da lei do 6º ao 18º artigos e que tratam sobre o IPTU Verde. No entendimento do bloco MDB/Progressistas, abrir mão de receita pode impactar negativamente a entrada de recursos para a prefeitura.
Justificativa para o reajuste no IPTU
A prefeitura informou que o percentual de reajuste corresponde à variação acumulada do Índice Geral de Preços – Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), no período de novembro de 2017 a outubro de 2018.