Prefeitura de Sapiranga prorroga estado de calamidade pública até 31 de dezembro

Atual prédio da Prefeitura de Sapiranga será ampliado e licitação ocorrerá em 12 de agosto Foto: Arquivo/JR

Sapiranga – A Prefeitura de Sapiranga prorrogou até 31 de dezembro o estado de calamidade pública na cidade. Nesta segunda-feira, 8 de junho, o Município publicou o Decreto Municipal n.º 6955/2020 para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus. O prazo previsto poderá ser interrompido ou prorrogado, dependendo de novas constatações técnicas ou emissão de novos decretos estadual ou federal.

Na prática, a medida não muda o cenário atual, e mantém os decretos vigentes válidos. Da mesma forma, o prazo não necessariamente será seguido, já que pode ser alterado de acordo com o andamento da pandemia, podendo ser adiantado ou prorrogado.

Fonte: PMS