Por Prefeitura de Sapiranga
A Prefeitura de Sapiranga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, publicou nesta tarde de terça-feira, 22 de janeiro, Edital de Chamamento Público de Produtores Agrícolas e Pecuários interessados no benefício de construção de estruturas de armazenamento de água nas propriedades da agricultura familiar por meio da contratação de serviços mecanizados, acesso a projeto técnico, regularidade ambiental e outorga de uso da água (cadastro SIOUT).
Serão contemplados dez produtores agrícolas e pecuários, que tenham preenchido todos os requisitos estabelecidos pelo presente Edital.
As inscrições ocorrem de 23 a 25 de fevereiro, das 12h30 até as 18h30, no protocolo geral da Prefeitura de Sapiranga, mediante entrega da documentação (Anexo I) e abertura de Protocolo, conforme cronograma. Para realizar a inscrição o beneficiário deverá entregar a documentação completa prevista nos anexos deste edital. Não serão aceitas inscrições fora do prazo.
Estão aptos a participar deste edital todos os produtores agrícolas e pecuários, pessoas físicas residentes no Município de Sapiranga, que atendam os seguintes requisitos: Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei 11.326/2006; pecuaristas familiares que atendam conjuntamente à Lei 13.515/2010, Anexo IV; assentados da reforma agrária; comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos.
Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no Edital Nº 009/2022 através deste link https://bit.ly/3h6iMDN