Sapiranga – Recentemente, a Prefeitura lançou uma nova campanha de educação fiscal. Desta vez, voltada ao consumidor, a ação busca conscientizar os cidadãos e os comerciantes da importância em emitir a nota fiscal em cada venda efetuada nos estabelecimentos.
À frente da iniciativa está a Secretaria Municipal da Fazenda que procura sensibilizar e engajar os empresários da importância que a medida proporciona ao município. “Nossa secretaria possui projetos que buscam reduzir a evasão de receitas e a sonegação fiscal, por isso, neste ano, vamos premiar via sorteio (próximo ao aniversário do Município, em 2020) àqueles comércios, vendedores e consumidores que aderiram à campanha”, esclarece a titular da secretaria, Simone Silveira Melo.
Há poucos dias, juntamente com a CDL, a Prefeitura lançou a proposta aos associados, que no entendimento da secretária Simone, receberam bem a iniciativa. “Fizemos uma explicação do que é a parceria e eles gostaram e tivemos uma aceitação boa. Em breve, faremos mais uma apresentação da campanha convocando todos os comércios e prestadores de serviço a aderir”, projeta a secretaria Simone
Campanha Comércio Parceiro
Alguns comércios aderiram à primeira convocação da Prefeitura. Estes locais contam com urnas onde o cupom fiscal das compras efetuadas e com o respectivo CPF do cliente são depositados. “A campanha vai até 18 de fevereiro e o sorteio dos vencedores será feito durante a comemoração dos 65 anos de Sapiranga, em 2020”, projeta Simone.
Campanha Comércio Parceiro
A expectativa é contar com uma grande adesão de comerciantes e consumidores na Campanha Comércio Parceiro. “Elaboramos o calendário da campanha para incluir datas chaves como o Natal e o Ano Novo, onde há grande fluxo de compras nos comércios”, avalia Simone.
Para aderir a campanha, o comerciante necessita ir até a Prefeitura, no Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, e os servidores públicos explicarão os detalhes e regras estabelecidas. “Contamos com cartaz, urna para a colocação dos cupons fiscais com CPF do cliente além de botons para os vendedores utilizarem”, esclarece Simone.
Prêmios e receita de ISS
Ao todo, a Prefeitura projeta sortear R$ 5.000,00 para o comerciante, R$ 5.000,00 para o consumidor e R$ 500,00 reais para o vendedor integrado a Campanha Comércio Parceiro. “É através da nota fiscal que a Prefeitura tem acesso ao ISS, que é muito importante, pois é o imposto do município e que fica aqui. Por isso, incluímos prestadores de serviço como salões de beleza, consultórios e advogados, desde que emitam nota fiscal com o CPF do consumidor” esclarece a secretária da Fazenda, Simone Silveira Melo.