Agressão | Coordenadoria da Mulher ouve seis mulheres por dia
Região – “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” já foi um dito muito popular antigamente, mas hoje em dia a coisa está um pouco diferente. Casos de brigas violentas, ou de ataques a mulheres que vão parar na Delegacia, seja essa violência física ou psicológica, são cada vez mais freqüentes.
A Coordenadoria da Mulher, em Sapiranga, atende uma média de seis mulheres por dia, que procuram o estabelecimento atrás de orientações ou, caso a mulher tenha dado queixa na Delegacia e esteja no aguardo de uma medida preventiva contra o companheiro, em busca de abrigo.
Em Campo Bom, são registrados de 20 a 30 casos por mês. Em Sapiranga, são registrados aproximadamente 60 casos – lembrando que tratam-se de estatísticas dos casos em que as mulheres se pronunciam a respeito do abuso e dão queixa nas Delegacias.
Como Funciona
“Há dias em que não ocorrem registro algum, e então no final de semana temos 5, 6 casos. Geralmente, nesse período de verão há mais incidência de casos, principalmente no final de semana. O homem sai, bebe, volta para casa e briga”, conta Michele de Abreu Dorneles, escrivã da Delegacia de Campo Bom. Michele comenta que quando a vítima vai na Delegacia, faz o Boletim de Ocorrência e solicita uma medida de proteção, o pedido é encaminhado para o Fórum em até 48 horas. “Temos o prazo total de 48 horas para enviar o pedido, mas normalmente o fazemos de um dia para o outro”, explica. O pedido é encaminhado ao juiz, que também tem seu prazo para deferimento ou não da medida de proteção. “Geralmente, temos a decisão do juiz na mesma semana”.comenta a escrivã.
Prazo de 30 dias
Em Sapiranga, o prazo para que o pedido seja encaminhado ao Fórum também é de 48h. Quando o registro da ocorrência resulta em prisão do acusado, a DP tem 10 dias para finalizar a investigação e entregar o inquérito. Se não resultar em prisão, o prazo é de 30 dias. Em Campo Bom, o prazo é o mesmo.
Michele é a encarregada dos casos Maria da Penha na DP de Campo Bom, porém este não é sua única função. “São de 20 a 30 casos por mês, que eu devo investigar e finalizar. Mas o detalhe é que eu não cuido apenas disso”, desabafa. Ela também é responsável por outros crimes como estupro de crianças e menores, violência contra adolescentes ou idosos. “Todos os procedimentos com as pessoas vulneráveis”, como ela classifica. “Por isso, nem sempre conseguimos ouvir testemunhas e acusação dentro destes 30 dias.”
Abrigo em Sapiranga
Maria Isabel do Carmo, titular da Coordenadoria da Mulher, comenta que, quando as vítimas não tem lugar certo para ficar, elas são encaminhadas para lá. “Nossa Casa-Abrigo ainda não foi inaugurada, porém temos um abrigo provisório para mulheres do município”, conta Maria. A Casa-Abrigo deve ser inaugurada entre março e abril deste ano.
A Coordenadoria dá orientações psicológicas e jurídicas às mulheres, e também faz acompanhamento da vitíma até a Delegacia e na audiência, caso a mulher se sinta insegura. Questionada sobre uma média de casos que atendem, a coordenadora Maria diz que são, no mínimo, seis por dia. “Ultimamente, os casos estão aumentando. Em novembro, batemos o recorde. Atendemos 15 casos numa só tarde”, conta.