Região – Calçadas em espaços públicos carecendo, com urgência, de manutenção. É essa a realidade em Sapiranga, por exemplo, de onde um leitor entrou em contato com a redação do Repercussão, expondo o problema. Ele percorreu um trecho da Avenida Mauá, entre a Duque de Caxias e a 20 de Setembro, pelas calçadas do valão, e registrou mais de 80 pontos de imperfeições nas calçadas, desde desníveis até trechos completamente sem as pedras de calçamento. A responsabilidade, em locais como esse, é da Prefeitura. O leitor, que expôs o problema também em sua rede social, obteve resposta online do secretário de Planejamento, Carlos Maurício Regla. Ele confirmou o encaminhamento do assunto às Obras, que efetua reparos mediante pedido dos moradores e também após fiscalização da própria pasta. A comunidade, para protocolar consertos pode enviar um e-mail para obras@sapiranga.rs.gov.br, pelos telefones 3959-1020 ou 3959-1014, ou ainda, diretamente na sede da secretaria (Rua Otto Kunz, 224).
Fiscalização e legislação
Em Campo Bom, a manutenção das calçadas é feita pela Secretaria de Obras e a fiscalização ocorre conforme Lei 1606/1994, artigo 110. Em Sapiranga, é a lei 2393/1997 que trata sobre o assunto, mas ainda não há padrão estabelecido. Em Nova Hartz, o habite-se não é liberado se não houver calçada.
Problemas em calçadas particulares
A situação é recorrente, mas não apenas em espaços públicos. As calçadas de terrenos particulares precisam de atenção e são de responsabilidade dos proprietários. Na foto acima, uma calçada praticamente inexistente em uma rua do Centro de Sapiranga. Conforme as legislações municipais, os proprietários são obrigados a executar a pavimentação do passeio em frente aos imóveis. A comunidade pode protocolar denúncias diretamente nas prefeituras.
Confira o estado de algumas calçadas da região:
Texto e fotos: Sabrina Strack