Região – A oferta de serviços públicos só funciona quando existe um local adequado. E, para que a população não fique sem assistência nas áreas da saúde, educação e da assistência social, as Prefeituras precisam locar imóveis para oportunizar, de maneira adequada, as dezenas de serviços dos quais a população necessita.
Levantamento desenvolvido junto às prefeituras revela que as administrações possuem contratos de locação de 16 imóveis (Campo Bom possui oito imóveis, Sapiranga outros cinco imóveis e Nova Hartz outros três imóveis alugados, sendo que um dos prédios é dividido entre duas repartições públicas).
Em Sapiranga, a Prefeitura explica que busca soluções para diminuir custos. Neste sentido, o CAPS é um dos serviços cotados para ganhar sede própria. Para isso, um encaminhamento feito pela prefeita, Corinha Molling e o deputado, Renato Molling, junto ao Ministério da Saúde, poderá viabilizar recursos para a futura construção do espaço. O CREAS é outro serviço que poderá ganhar uma sede própria. Por outro lado, o NAEE deve ser realocado para um prédio da Prefeitura, diminuindo os custos com locação de imóvel. “Ou seja, há uma preocupação em reduzir as locações. Por isso, também, não há atualmente a previsão de locação de novos espaços”, cita a secretária de Administração, Carina Nath.
Gasto das prefeituras
Campo Bom
R$ 445.498,92 anuais
Sapiranga
R$ 168.624,76 anuais
Nova Hartz
R$ 51.360,00 anuais
Campo Bom busca reduzir locações
Atualmente, a Prefeitura de Campo Bom possui oito contratos de locação de imóveis. Porém, está em andamento o aluguel de um espaço, que deverá substituir quatro espaços alugados no momento. Com essa modificação, a Prefeitura espera economizar aproximadamente R$ 6.800,00 mensais. A Prefeitura explica que ao locar um espaço é possível escolher um local adequado à sua necessidade e que os custos de manutenção e seguro ficam por conta do locatário.
Nova Hartz explica locações em curso
A secretária da Fazenda de Nova Hartz, Gisela Henkel, explica que não há perspectiva de reduzir nem aumentar a quantidade de imóveis alugados. “Talvez, quando for concluída a construção de uma das novas escolas, possamos usar este espaço para remanejar a sala usada pela autarquia/Desenvolvimento Rural”, explica. As Prefeituras de Campo Bom e Sapiranga comentaram ainda que no Portal da Transparência é possível encontrar os contratos e demais informações pertinentes.
Quais são os imóveis locados pelas prefeituras
Campo Bom
1 – Depósito de materiais e equipamentos da Secretaria de Administração
Local: Rua Carlos Cerino Feltes nº 174
2 – Depósito de Mobiliários e Materiais – SMEC – Local: Rua Victor Graeff, 724, Bairro: Celeste.
3 – Unidade de Saúde Imigrante Norte – SAÚDE
Local: Av. Brasil, 3, Bairro: Imigrante Norte. (Contrato provisório, enquanto durar a reforma do prédio fixo da UBS).
4 – Central de Marcação de Consultas – SAÚDE
Local: Av Brasil 3203, Centro.
5 – CTA SAE e serviços de Tuberculose
Local: Rua Carlos Cerino Feltes, nº 338, Centro.
6 – CREAS
Local: Rua João XXIII, 450, Centro.
7 – Depósito da merenda escolar
Local: Avenida dos Estados nº 2.800 (encerra no final do mês).
8 – Locação de imóvel para o CRAS
Local: Rua Santa Terezinha, nº 82 – Centro.
Custo anual aos cofres públicos:
R$ 445.498,92
Nova Hartz
1 – farmácia Popular, Sala de Vacinação e Vigilância Sanitária
Local: Rua Balduíno Brusius, Loteamento Brusius.
2 – Autarquia e Desenvolvimento Rural
Local: Praça Nascente do Vale
Custo anual: R$ 51.360,00
Sapiranga
1 – centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Local: Rua Presidente Kennedy, 259, Centro
Custo anual: R$ 49.531,60
2 – Núcleo de Atendimento Especializado ao Educando (NAEE)
Local: Rua Padre Réus, 131, Centro
Custo anual: R$ 31.733,33
3 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Local: Rua Coronel Genuíno Sampaio, 225, Centro
Custo anual: 15.601,00
4 – SINE
Local: Rua Padre Réus, 744, sala 1, Centro
Custo anual: 33.952,93
5 – Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica)
Local: Rua Getúlio Vargas, 305, Centro
Custo anual: R$ 37.805,90
Custo anual das locações: R$ 168.624,76