Nova Hartz – A recente instalação de uma roda d’água junto à Praça do Museu, equipamento que simboliza a época das atafonas no município, está no centro de uma grande controvérsia. E, para ampliar ainda mais o debate político, nesta sexta-feira (22), foi formalizado um pedido de cassação/impeachment do prefeito, Flavio Jost (PP), por suposta infração político-administrativa. O principal argumento dos autores da denúncia é que o prefeito teria, supostamente, prestado informações falsas ao pedido da vereadora do PT, Rosa Leães, sobre o custo da implantação da obra artesanal na Praça Nascente do Vale. Clique aqui e relembre a matéria do jornalista, Fábio Radke, sobre o construtor da estrutura.
A denúncia foi apresentada ao Poder Legislativo pelo cidadão, Almiro Freitas Nogueira (ex-gestor da antiga rodoviária de Nova Hartz e que é filiado ao PT, desde 2016), com o argumento de que o prefeito teria desrespeitado o Artigo 4º do Decreto Lei nº 201/67. Segundo o denunciante, o pedido de cassação é válido, pois o chefe do Poder Executivo autorizou a instalação da roda d’água na Praça do Museu. O denunciante relata que mesmo com o pedido formal da vereadora, Rosa Leães, sobre o custo da obra, o prefeito, ao invés de atender o pedido de informações, teria se limitado a informar que a roda d’água teve custo zero aos cofres públicos, e que teria sido doada ao município por uma empresa que prefere não ser identificada.
E, é justamente, neste aspecto da negativa de prestar a informação que Altamiro apresentou a denúncia desta suposta infração político-administrativa. Em seu argumento relatado na denúncia, Altamiro cita que o recebimento de qualquer doação pela Administração Pública precede de lei autorizativa, que não foi encaminhada pelo prefeito à Câmara de Vereadores. Ou seja, no entendimento do denunciante, o recebimento da doação desrespeitou a Lei Orgânica Municipal.
Instalação de placa chama a atenção
Além de apontar a inconsistência na prestação de informações, o denunciante trouxe outro fato à público: a instalação de uma pequena placa atribuindo o que, em um primeiro momento, seria uma doação, ao próprio prefeito, Flavio Jost. Nesta esfera, o denunciante buscou apoio na lei 6.454 de 1977 e que dispõe sobre a denominação de logradouros e monumentos. O trecho da lei diz, entre outros impedimentos, que é vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras de propriedade da Administração Pública direta ou indireta. Na denúncia, ainda foram inseridas imagens de servidores atuando na implantação da roda d’água, o que evidenciaria, mesmo que indiretamente, dispêndio de mão de obra para a execução, e para trazer suposto benefício ao prefeito.
Vereadores ainda buscam informações
Informalmente, a maioria dos vereadores ainda não estava ciente do pedido de cassação apresentado à Câmara de Vereadores. Procurado o presidente da Câmara, Jamir Pelicioni (PSB), não retornou aos questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.
Oposição até articula nomes de secretários
Por volta das 20 horas da sexta-feira (22), o Repercussão recebeu uma mensagem alertando sobre o ingresso do pedido de cassação. Em determinado trecho do recado enviado à equipe, um cidadão fez a seguinte observação: “Os futuros secretários já estão escolhidos”. Ou seja, a oposição que lidera esse pedido tem como certa a cassação do prefeito, Flavio Jost.
Prefeitura se manifesta
Através do secretário de Administração e chefe de gabinete, Leonel Schaefer, a prefeitura de Nova Hartz fez o seguinte esclarecimento: “Ainda não recebemos nenhuma denúncia oficialmente, mas no primeiro momento podemos afirmar que não vislumbramos nenhuma infração político-administrativa referente ao assunto em questão. Nos colocamos à disposição dos vereadores para esclarecer quaisquer que forem as dúvidas sobre o assunto”, disse Schaefer