Ocorrências de maus-tratos, abandonos de animais sempre são motivos de preocupação e o trabalho com animais que vivem na rua sempre é importante em qualquer cidade. Em Nova Hartz, essa realidade não é diferente e quando se fala em atenção aos bichinhos de rua, o trabalho de organizações não-governamentais (ONGs) também são extremamente necessários afim de contribuir com as ações promovidas pelos órgãos públicos. Pensando nisso, na última semana, os vereadores de Nova Hartz realizaram uma reunião com representantes da ONG S.O.S. Animais.
Na oportunidade, os parlamentares conheceram as ações e projetos da associação no município e como ela vem auxiliando os animais vulneráveis da cidade. Os vereadores receberam informações sobre as castrações a baixo custo realizadas pela ONG e ainda referente as atividades que a S.O.S. Animais promove para encontrar novos lares para os animais abandonados em Nova Hartz. O encontro contou, ainda, com debates e troca de informações referentes ao controle populacional de cães e gatos, formas de adoção responsável e situações registradas pela ONG de maus tratos e abandono de animais.
Poder Legislativo se coloca a disposição da ONG para auxiliar nas atividades
Durante o encontro realizado na sede do Poder Legislativo entre os parlamentares e os representantes da ONG, os vereadores mostraram satisfação com o trabalho desenvolvido pela S.O.S. Animais na cidade de Nova Hartz e garantiram empenho para auxiliar em ações futuras que a ONG pretende realizar no município. Ficou definido, ainda, que os parlamentares irão estudar a criação de uma legislação municipal com temas relacionados a área de atuação da ONG S.O.S. Animais na qual tenha como objetivo final o bem-estar entre a comunidade de Nova Hartz e os animais da cidade.
Lei de incentivo financeiro muda
Na sessão ordinária realizada pela Câmara na segunda-feira (05), os vereadores aprovaram a mudança na legislação de 2007, que prevê a concessão de auxílio financeiro para empresas já sediadas em Nova Hartz e também para empresas que pretendem se instalar no município. Em texto proposto pelo Poder Executivo, a nova redação prevê que as empresas que receberem incentivo do Poder Público não poderão reduzir seu quadro de funcionários em até 30% e também não poderão transferir sua sede para outra cidade no prazo de cinco anos após o recebimento do incentivo. Conforme a legislação aprovada pelos parlamentares, caso isso venha a ocorrer, os valores recebidos precisarão ser ressarcidos aos cofres públicos.
Os parlamentares começarão a analisar o Plano Plurianual 2022-2025 nos próximos dias. O projeto já foi protocolado pelo Executivo na Câmara de Vereadores e, agora, os parlamentares já podem apresentar emendas na proposta. Ainda não existe previsão de data para o projeto ser debatido e votado em plenário.
Um dos projetos que integravam a pauta de votação, referente à regularização urbana, foi retirado para análise de emenda.