Sapiranga – Em julho de 2017 a Secretaria Estadual de Educação anunciou um repasse de R$40,5 milhões para reformas e pequenas ampliações em 298 escolas da rede pública de ensino. Uma das instituições contempladas foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Lenz, no bairro Amaral Ribeiro, em Sapiranga, cujo valor do repasse definido foi de R$150.000,00. Ainda em julho de 2017, o valor foi liberado para a escola e depositado em uma conta aberta em nome da instituição. A burocracia, entretanto, segue impedindo a liberação do contrato que permite o início das obras.
Roseli Hoffmeister Eberhardt, diretora da instituição, disse que no dia 05 foi até a coordenadoria de educação e recebeu a informação de que o contrato está sendo analisado pelo Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). A diretora recebeu, no mesmo dia, uma ligação do secretário estadual de Obras, Fabiano Pereira. “Falei que ainda não assinamos o contrato e ele disse que cobraria agilidade na análise, para podermos iniciar a obra da reforma”, conta a diretora.
O projeto prevê a reforma do telhado do prédio principal da escola e também os banheiros dos alunos. Roseli ressaltou que a obra ainda não foi iniciada, pois depende dessa avaliação e liberação por parte da Contadoria.
CRE diz que não há prazo definido
A Coordenadoria Regional de Educação (CRE), cuja sede é em São Leopoldo, confirmou a aprovação do projeto elaborado pela Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). A licitação para contratação das empresas já foi realizada, assim como o valor depositado na conta da escola. A minuta do contrato, segundo o Departamento de Obras da CRE, está em análise para aprovação, porém não há prazo definido para a finalização dessa etapa. Após a aprovação, o contrato será então encaminhado para a assinatura da empresa, direção da escola e CROP, para que então se iniciem as obras.
Detalhes
A licitação para a contratação da empresa responsável pelas obras ocorreu em novembro de 2017, sendo que o recurso, transferido pelo Estado, foi depositado já em julho de 2017, logo após o anúncio do repasse.
R$150.000,00 é o total da verba disponibilizada para a escola. O valor da obra de reforma do prédio e banheiros foi orçada em R$97.309,04.
Roseli esclarece que as obras ainda não iniciaram, diferente do que foi informado pela assessoria do Secretário Estadual de Obras, Fabiano Pereira, quando, na última semana, visitou obras em Sapiranga. Ele também não esteve na escola, apenas telefonou para a diretora.
Texto: Sabrina Strack Fotografia: Bruna Bertoldi