Nova Hartz – A Escola de Educação Infantil Euclides Camara Bueno, localizada na rua de mesmo nome, no bairro Vila Nova, em Nova Hartz passou de um sonho da comunidade a um pesadelo para a Prefeitura. Orçada em R$ 1.462.446, 41, a obra teve início em agosto de 2014, com previsão de conclusão para março de 2015.
Quatro anos após a data em que deveria ocorrer a entrega da unidade escolar, o cenário visto ao ir até o local é de uma área tomada pela vegetação e com as placas que seriam utilizadas para a estrutura abandonadas, se deteriorando. A escola seria construída através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), licitou a construção de 7 mil escolas. Após a empresa vencedora da licitação, MVC Componentes Plásticos S/A, abandonar a obra alegando falta de repasses do Governo Federal via FNDE, a situação repercutiu, e o abandono de obras foi visto por todo o país. O assessor jurídico especial de Nova Hartz, Alexandre Felipe, explica que existem processos contra as empresas envolvidas na obra, e contra o FNDE. “O município entrou com uma ação de rescisão contratual e de indenização contra a MVC, Artecola, Marcopolo e o proprietário das empresas. Esse processo tramita no juízo comum, no fórum de Sapiranga. “Eu entrei depois com uma ação cautelar contra o FNDE para poder levantar a restrição que eles estão impondo ao município por inadimplência naquele contrato de repasse”, explica o assessor.
A MVC está em recuperação judicial. “Essa empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, então o nosso processo no fórum de Sapiranga está suspenso por determinação do juiz enquanto a empresa estiver nesta situação. Processo que pode levar dois anos, ou ser prorrogado a medida que a empresa liquida patrimônios para quitar débitos. Para não perder repasses consideráveis da educação, nós precisamos entrar com uma cautelar na Justiça Federal contra o FNDE que solicitou a devolução da verba”, disse. Alexandre diz que o FNDE solicita os mais de R$ 700 mil de volta ou que a obra seja finalizada. “Na época eram R$ 600 mil, já está em R$ 732 mil, valor corrigido”, disse.
FNDE impõe ultimato aos municípios que aderiram a modelo de escola da MVC
De acordo com o secretário de Planejamento e Captação de Recursos de Nova Hartz, William da Silva, o FNDE deu um ultimato. “Ontem (23) tivemos uma reunião com o FNDE em Canoas, e nesta reunião nos foi passado que esta escola tem apenas duas possibilidades, ou devolvemos o valor já desembolsado para o FNDE, que é algo em torno de R$ 700 mil, mais a correção desse período, ou então finalizamos a obra e deixamos ela funcional e fiel ao projeto inicial”, disse Silva, que segue. “Acredito que vamos finalizar a escola, pois entre devolver quase R$ 1 milhão ao FNDE, ou desembolsar R$ 1,7 milhão, vamos acabar optando por desembolsar o valor e deixar a escola em condições de uso para a comunidade. Então agora estamos trabalhando com a questão de projetos e levantamentos”, disse. De acordo com o arquiteto da Prefeitura, Gustavo Hanel, o município elabora projeto para a escola. “O FNDE propôs algo para substituir o modelo construtivo da MVC. Chegamos a orçar e ficou em R$ 2,4 milhões. Inviável, pois o município teria que desembolsar R$ 1,6 milhão para completar a obra, então por isso estamos buscando materiais com melhor custo benefício”, disse. Em resumo, o município quer resolver, porém, a situação é mais complexa do que aparenta.
Funcionário lesado
Buscando sempre a pluralidade de ideias e as diferentes versões que compõem o fato, o Jornal Repercussão entrou em contato com a pessoa que faria a assessoria de comunicação da MVC. Fomos então informados que ele não fazia mais a comunicação da empresa, e que teria sido lesado. “Não sou mais assessor de imprensa deles desde 2016, 2017. Infelizmente estou entre as pessoas afetadas. Tenho em haver dois anos de serviços prestados para eles. Eles estão em recuperação judicial, e inclusive mudaram de nome”, disse o ex-funcionário, que revelou que a empresa agora se chama Gatron Inovação.
MVC (GATRON) se posiciona
Em contato agora com a Gatron Inovação em Compósitos S/A, a redação conversou com Juliano Fonseca, Assistente Jurídico da empresa. “A empresa agora não se chama mais MVC, se chama GATRON, e o posicionamento da empresa é o seguinte, até a parte em que foi feito o repasse para a empresa foi construído, a parte da empresa foi cumprida, o que passou a não ser cumprido é do repasse do Governo Federal e o FNDE que cortaram esse repasse, inviabilizando a empresa de continuar com a obra”, disse Fonseca. Questionado quanto a recuperação judicial, e sobre alegações de que a empresa teria voltado a receber o valor depois de algum tempo e não seguido com a obra mesmo assim, o jurídico disse. “A empresa estar em recuperação judicial é uma coisa, a obra é outra coisa, não estão ligadas, mas o nosso posicionamento é esse. A empresa sempre cumpriu com suas obrigações, porém o Governo Federal não cumpriu”, pontuou. Quanto ao não pagamento do funcionário, não houve manifestação.
Texto e fotos: Taylor Abreu