Tudo parado | Prefeitura registra Boletim de Ocorrência. Empresa quer receber 25% a mais para concluir obra
Nova Hartz – As obras na Escola de Educação Infantil Euclides Camara Bueno, que iniciaram no primeiro semestre do ano passado, viraram caso de polícia. A construção da escola ficou sob a responsabilidade da empresa MVC Componentes de Plástico, que foi escolhida para realizar o serviço através de um pregão nacional. Porém, desde janeiro deste ano, a empresa abandonou as obras – segundo a Prefeitura, a empresa alega que renegociações, entre a Prefeitura, FNDE e MVC, são necessárias para a retomada da obra. Frente a esta situação, a Prefeitura decidiu dar queixa na Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com Vladimir Haag Medeiros, delegado de Nova Hartz, a questão é basicamente contratual. “Nesse momento, estamos ouvindo os envolvidos em relação à empresa contratada. Além disso, o que nós na delegacia podemos fazer também é uma análise documental, caso haja algum crime em relação aos materiais, falsidade ou estelionato. É isso que estamos investigando”, explica o delegado.
O FNDE informou que caso o município queira trocar a empresa responsável pela construção, é preciso fazer o distrato com a empresa e pedir ao FNDE a reformulação do método construtivo. Assim que finalizado o procedimento de reformulação, o município poderá licitar a obra.
Prefeitura comenta
Conforme a Prefeitura de Nova Hartz, o município aderiu ao PAC2-06514/2013 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de uma unidade de Educação infantil, no valor de R$ 1.462.446,41, sem contrapartida do município, ou seja, todo o recurso vem do Governo Federal. O município assinou o contrato de adesão a Ata de Registro de Preços da licitação realizada pelo FNDE, com a empresa MVC Componentes Plásticos Ltda em 23/5/2014, cujo prazo de vigência era de 12 meses, sendo que a empresa parou as obras em janeiro. Constatando que a MVC Componentes havia retirado materiais da obra e a abandonado, o município então registrou o caso na polícia.
A Prefeitura também informou que foi aberto processo administrativo e a MVC foi notificada a ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos.
Notificada, a MVC compareceu no município, requerendo reajuste de preços do contrato de 25%, como condição para continuar a obra. O pedido de reajuste foi negado pelo município, que justificou que não realizou a licitação e que o contrato foi assinado em 2014. Conforme a Prefeitura, o FNDE também negou o reajuste à empresa. “O FNDE destinou recursos ao município para a obra, e pela primeira vez realizou a parte licitatória da mesma. O Município ingressará com processo judicial para ressarcimento dos valores pagos ou para a finalização da obra”, disse o prefeito de Nova Hartz, Arlem Tasso.