Região – Criado em 2004, o programa Bolsa Família tem o objetivo de atender famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com limites de renda estabelecidos, para o benefício ou não das famílias. Famílias extremamente pobres são as que têm renda mensal de até R$89,00 por pessoa. As famílias consideradas pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$89,01 e R$178,00 por pessoa. As famílias classificadas como pobres participam do programa desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
A média do número total de beneficiados do programa nos municípios de abrangência do Repercussão (Sapiranga, Campo Bom, Araricá e Nova Hartz) vinha numa decrescente, desde 2013 até 2017. No último ano, porém, o número voltou a subir em todos as cidades. A alta em Sapiranga foi a maior, 230 famílias a mais, cadastradas em 2018. Isso devido, principalmente a corte em auxílios do INSS e transferência de famílias. Campo Bom teve 47 beneficiários a mais, Nova Hartz 33 e em Araricá, foram 15 famílias a mais em 2018.
Visitas nas casas para fiscalizar
Para se candidatar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com os dados atualizados. Em caso de atender aos requisitos e não estiver inscrito, o cidadão pode procurar pela secretaria de assistência social do seu município.
Conforme explica a Assistência de Campo Bom, o Governo Federal através da CGU, do TCU, e da SENARC têm realizado sistematicamente operações de fiscalização nos cadastrados. Todas as informações prestadas pela família são cruzadas com outros órgãos, como informações de renda declaradas são comparadas com INSS e RAIS, da Receita Federal.
Em Sapiranga, o município ainda adota a visita domiciliar, que juntamente com a verificação de informações pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, garantem a exatidão da lista. Mesmo procedimento de Nova Hartz, que ainda explica que a alta do número se deve ao grande número de transferências de outros municípios (mais de 100 famílias), caso contrário, o número teria sido menor este ano.
Em Araricá também ocorrem visitas domiciliares e a secretaria comemora a alta taxa de atualização cadastral, 84,04%, frente a nacional, de 73,16%, após um trabalho significativo de averiguação.
Oficinas de artesanato, cursos e EAD surgem como opções para qualificação
O intuito do programa é ajudar as famílias por um período até que tenham condições de prover o próprio sustento. Assim, os municípios oferecem diversas formas de qualificação. Nova Hartz este ano oferecerá oficinas de artesanato nos bairros, um projeto piloto que quer levar os cursos aos bairros mais distantes como Nórie e Canto Kirsh.
Em Campo Bom, a programação de 2019 ainda não foi divulgada, mas em 2018 foram oferecidos cursos por meio do Pronatec Oferta Voluntária.
Sapiranga também disponibiliza cursos durante todo ano, divulgados no site da Prefeitura. Já em Araricá, a assistência realiza ações de prestação de serviços em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e entidades. São também oferecidos cursos gratuitos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sindicato dos Produtores Rurais e outros, além de encontros semanais dos grupos de convivência (crianças, adolescentes, idosos, mulheres e PCDs).
Texto: Sabrina Strack
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