Região – Fim de ano, além das festas, férias e praia, é também tempo de começar a se organizar para os impostos que começam a chegar na virada. Um deles é o IPTU.
Em Campo Bom, o assunto tem gerado polêmica. A prefeitura retirou, na última sexta-feira, 23, da pauta de votação da Câmara de Vereadores, a proposta que reajustaria em 10,79% o imposto para 2019. Assim, o prefeito, após reunião com corpo técnico da prefeitura e com vereadores, anunciou que a Administração estudou uma forma para alterar o índice de referência utilizado para o reajuste do IPTU, para vigorar já em 2019. “A lei previa o IGPM, alta que se tornou impossível. A solução foi a adoção de quatro índices, através de uma mudança na legislação do código tributário municipal e, com certeza reduzir mais ou menos pela metade o índice apresentado”, explicou o prefeito, Luciano Orsi.
Conforme apurado pelo Repercussão nesta quarta-feira, 28, após estudos e avaliações, a administração chegou ao consenso de apresentar um índice de reajuste de 5,84% no IPTU 2019.
Proposta será votada na segunda-feira, 3
A solução apontada pelo prefeito é, para a administração, a mais adequada para equalizar as questões na atual realidade do cidadão. “Projeto volta para o executivo e vamos readequá-lo. Vamos manter o desconto que vinha sendo feito anualmente, de 15% para pagamento à vista”, revelou o prefeito.
Orsi ainda confirmou que o parcelamento será alongado, de 7 para 10 parcelas. “Acreditamos estar possibilitando uma harmonização maior nos orçamentos das famílias”, declarou.
A proposta entrará em votação na Câmara de Vereadores durante sessão extraordinária na segunda-feira, 3. Segundo Orsi, ajustes no orçamento da Prefeitura deverão ser feitos em decorrência da previsão de menor arrecadação. “Para 2019, já havíamos elaborado o orçamento prevendo a arrecadação do IPTU, baseado no índice que a legislação nos apontava, então, teremos de efetuar ajustes no nosso orçamento. Isso faremos internamente, contando ainda com o apoio do poder legislativo, reduzindo cargos e fazendo cortes, sem afetar a qualidade dos serviços”, frisou o prefeito.
Municípios
Em Araricá, conforme o prefeito, Flávio Foss, a correção do valor do IPTU será pela inflação do período.
Em Nova Hartz, a secretária da Fazenda, Gisela Henkel, informou que o reajuste será de 10,80%, pela variação do IGPM dos últimos 12 meses (mesmo índice apresentado inicialmente em Campo Bom). “Estamos atualizando o sistema para disponibilizar o carnê aos contribuintes, que poderão emitir pelo site ou cadastro”, explicou a secretária.
Em Sapiranga, o IPTU sofrerá apenas a correção da inflação. Alguns contribuintes receberão aumento de valor, em função do recadastramento por meio de foto aérea no exercício de 2014, que ainda gera ajustes no cadastro imobiliário.
Texto: Sabrina Strack
Foto: Arquivo JR