O serviço de táxis em Nova Hartz ganhará uma nova legislação. Um encontro nesta quinta-feira (22) foi convocado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e deve reunir todos os 12 taxistas (registrados e não registrados) que circulam pelo município.
A informação de que mudanças ocorrerão foram obtidas exclusivamente pelo Jornal Repercussão em contato com o secretário, Marino Silveira dos Santos. “A alteração da lei é uma necessidade. A última modificação ocorreu em 2008 e mantenho contatos diários com a nossa Procuradoria Jurídica”, revela Marino.
Taxistas que trabalham há mais de 20 anos no município procuraram a reportagem e fizeram o alerta de que há pelo menos dois motoristas rodando sem qualquer tipo de cadastro ou placa de identificação pelas ruas de Nova Hartz. Porém, este não é um problema exclusivo de Nova Hartz.
Em Campo Bom, taxistas que trabalham no ponto em frente do Memorial do Trem também revelaram, informalmente, a existência de motoristas que oferecem o serviço de táxi sem identificação.
A Prefeitura de Sapiranga reuniu durante o ano passado os taxistas e contribuiu para a formação da Associação dos Transportadores Autônomos de Sapiranga (Astral). Depois dos encontros, ações de fiscalização da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana contibuíram para o combate aos chamados “táxis-geladeira”.
Fuga das obrigações
O vice-presidente da Associação dos Transportadores Autônomos de Sapiranga (Astral), Nelson Pereira dos Reis (o pastel) revela que o fim dos populares táxis-geladeiras só acabará através de uma fiscalização severa das prefeituras e de muita conscientização da categoria. “Essa é uma realidade em todos os municípios e lugares. Aqui em Sapiranga ainda circulam taxistas sem cadastro ou autorização para prestarem o serviço”, denuncia.
Entre as consequências da falta de fiscalização do serviço, que é uma concessão pública, está a prática de preços fora da realidade. “Ficamos sabendo de uma situação em Sapiranga onde uma usuária teve que pagar o dobro do preço praticado pelos taxistas legais”, comenta.
Um dos motivos que levam alguns motoristas a não se regularizarem junto aos órgãos fiscalizadores das prefeituras é a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Em Sapiranga, este imposto significa um custo de 120 reais por ano”, cita o vice-presidente da Astral. Além disso, a não abertura de credenciamento de novos taxistas nos municípios também favorece o enraizamento dos táxis irregulares.
Normas locais
Cada município possui uma legislação. Em Campo Bom, o preço da bandeirada é de R$ 4,50. Desde 1º de janeiro o preço da bandeirada inicial em Sapiranga é de R$ 3,90. Em Araricá o valor é quase simbólico: 1 real o quilômetro rodado.
