Articulação | Vice-prefeito – que acumula cargo de secretário de Educação – luta para reiniciar obras
Nova Hartz – Há quase três anos (desde 2014), o Município possui pelo menos quatro obras públicas que enfrentam enormes dificuldades em serem concluídas: praticamente todas são na área da educação.
Entre elas, está a futura Escola de Educação Infantil Euclides Camara Bueno, no Residencial da Bica. A obra – que deveria ser entregue em março de 2015 – é a maior dificuldade enfrentada pela antiga e a atual Administração. Devido a um litígio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Grupo Artecola (através da subsidiária MVC) a obra não anda. Porém, devido à mobilização de outros 41 prefeitos gaúchos que enfrentam a mesma situação (o Grupo Artecola/MVC venceu uma licitação nacional para construir mais de uma centena de escolas) e da luta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), diferentes órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) se uniram para equacionar o imbróglio.
Assim, ficou acertado em audiência promovida no início de março pela FAMURS que as Prefeituras possuem 15 dias para levantar as informações do que falta para a conclusão das futuras escolas.
Jornal Repercussão acompanha o caso há anos
O vice-prefeito e secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cléo Hendges, relata que participou do encontro no início do mês na FAMURS. “A demanda por novas vagas é grande. No início do governo ultrapassou as 400 vagas de déficit. Cada Município entrou com uma ação na Justiça Federal. Agora, levantaremos de forma documental o que foi concluído – que não passa dos 20% – e o que precisa ser feito para concluir a Euclides. Nova Hartz não possui dinheiro para concluir esta obra. Dependemos exclusivamente do FNDE para pagar a empresa – a MVC – que também busca a retomada das obras. Exigimos que o FNDE faça o complemento orçamentário para o prosseguimento da obra. Estou empenhado e torcendo muito para que tudo ocorra dentro do planejado”, comenta Cléo.
A FAMURS explica que nas ações, os municípios exigem a conclusão das obras e o ressarcimento dos valores. “Precisamos que a Justiça determine ao FNDE a liberação de mais recursos aos municípios, e que autorize as prefeituras a contratar outra empresa para concluir as obras”, afirmou Luciano Pinto, presidente da FAMURS.
MVC revela projeção
Em contato com a assessoria de imprensa da MVC, o Repercussão recebeu a informação de que após o TCU, MVC e FNDE receberem as informações que faltam para a conclusão das obras, haverá um prazo para o FNDE depositar em juízo o dinheiro determinado para finalização das obras. Posteriormente, a MVC dará um plano para a conclusão das obras.
Escola de seis salas no Residencial da Bica
O contrato entre a Prefeitura, FNDE e a empresa responsável pela construção da escola de seis salas no Residencial da Bica expira no mês de junho. A obra está 78% concluída. É necessário atualizar os dados da obra no sistema do FNDE. A tendência é de ser retomada neste semestre.
Quer ler o restante desta notícia? Assine a edição impressa do Jornal Repercussão. Ligue para: (51) 3064-2664