Não importa se o momento é de lazer, de trabalho ou no conforto do lar. Onde quer que você esteja estará pagando impostos. E olha que não são poucos. Só o governo federal possui 38 diferentes tipos de impostos. O estado do Rio Grande do Sul outros cinco e os municípios, em média, possuem outros dez: no total pagamos todos os anos mais de 50 tipos de impostos, contribuições ou taxas.
Para chamar a atenção da sociedade, na terça-feira (20), em diversas cidades do país, entidades empresariais promoveram ações no Dia da Liberdade de Impostos. Entre as ações mais impactantes desta data estava o sonho de todo o proprietário de veículo: o de comprar combustíveis sem qualquer tipo de tributação. Em Porto Alegre, por exemplo, um posto de gasolina chegou a vender 30 mil litros de gasolina por apenas R$ 1,50, quase a metade dos preços praticados pelos postos de combustíveis da região.
O presidente da CDL de Nova Hartz, Fábio Sbardelotto, diz que o Brasil é um dos piores países em retorno de impostos para a população. “O País deveria disponibilizar melhorias significantes em todas as áreas pelos impostos pagos.”
*Atenção na compra
A partir de 10 de junho as empresas que não demonstrarem os valores dos tributos pagos por quem compra seus produtos poderão ser punidas pelos Procons, após um prazo de um ano para o ajuste à nova regra. É a chamada “Lei de Olho no Imposto”.
*Opção na divulgação
Uma alternativa para empresas é, ao invés de divulgar a informação no documento fiscal, poderá ser passados os valores por meio de painel afixado em local visível, ou ainda por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor.
*Clareza no cupom
Em toda a venda de mercadorias e serviços, terá que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais.
*Entenda a lei
A lei começou a vigorar em junho de 2013, mas somente a partir deste ano é que as empresas estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor. Quem descumprir a determinação poderá sofrer multas.
Contrapartida é a questão
O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marcelo Clark Alves diz que o pagamento de tributos não é uma particularidade brasileira. “Pelo contrário, a cobrança de impostos é uma ferramenta utilizada pelos governos do mundo inteiro há centenas de anos para viabilizar a administração pública dos serviços oferecidos à população. O que se debate, no nosso país, é a qualidade da contrapartida dos valores bilionários que pagamos em todas as esferas”, cita
