Em estudo | Prefeituras buscam aperfeiçoar regras que permitem empresas adotarem espaços públicos em ruas e avenidas
Região – A placa da empresa está lá, mas por vezes, falta a manutenção básica no canteiro. E é justamente para atacar a deficiência na contrapartida de quem havia se comprometido a conservar o espaço público, que as prefeituras de Campo Bom e Sapiranga planejam um novo regramento para entidades, empresas e cidadãos que pensam em ou desejam adotar rótulas, praças e trevos.
As leis que tratam deste tema nos municípios datam do final da década de 1990. Em contato com as prefeituras, ambas sinalizaram que pretendem alterar as regras em vigência. O sistema atual é simples: o interessado em adotar um espaço público procura a prefeitura, apresenta alguns documentos, indica o local que deseja requalificar, e após alguns dias, tem aceito ou não a solicitação.
Um dos pontos que as prefeituras pretendem alterar é a fiscalização para atestar, de fato, se está ocorrendo a manutenção dos espaços.
Entretanto, a Secretaria de Meio Ambiente, em Campo Bom, e a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, em Sapiranga, promovem nos municípios o levantamento de todos os pontos existentes e aptos à adoção pelos interessados.
Rotary Club em Sapiranga tem adotado novos canteiros em ruas
Desde 2016, o Rotary Club de Sapiranga tem desenvolvido ações de adoção e embelezamento de espaços públicos como canteiros e floreiras pelo Município. “As primeiras ações, com o plantio e manutenção dos canteiros com roseiras trepadeiras, faz um ano que iniciamos. Tudo surgiu após eu participar de uma palestra no Centro Municipal de Estudos Ambientais (Cemeam). Foram apresentados vídeos de roseiras na Itália e na França e achei muito interessante”, explica Eduardo Lenz. Entretanto, o membro do Rotary faz justiça. “O ex-secretário de obras de Sapiranga, Protásio, foi o primeiro a implantar os canteiros retangulares na década de 1950 e 1960. Outro bem antigo é o existente no antigo Banrisul, cuidado pela Gladis Klein. Tudo é mantido através das ações sociais do Rotary ou de recursos próprios dos membros”, comenta.
A intenção dos integrantes do Rotary é adotar novos canteiros assim que as condições climáticas ficarem mais favoráveis.
Campo Bom busca atualizar legislação
O secretário de Meio Ambiente de Campo Bom, João Flávio da Rosa, entende que a lei municipal que estabelece regras sobre o tema está defasada. “Não existe previsão de podas ou roçadas de grama nos espaços adotados. Vamos alterar isso e inserir avenidas e espaços públicos que não estão previstos na lei. É necessário incentivar a adoção. Com isso, a população ajudará a cuidar do Município, reduzindo o tempo e os custos que a Prefeitura tem para fazer a manutenção destes locais”, pondera o secretário. A pretensão da Prefeitura é enviar um novo projeto de lei para análise da Câmara de Vereadores nos próximos meses. A Prefeitura revela que existem 35 pontos com placas de adoções espalhadas pelo Município, porém 40% necessitam de renovação entre o Poder Público e empresas.
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