Região – As prefeituras de Campo Bom, Sapiranga e Nova Hartz solicitaram recursos para aderir à Lei nº 14.017, conhecida como Aldir Blanc, de auxílio financeiro ao setor cultural. Juntos, os municípios deverão captar mais de R$ 1,2 milhão, com o objetivo de ajudar os artistas e o segmento cultural das cidades.
Em Campo Bom, o recurso a ser recebido deve ser no valor de R$ 475 mil. Segundo a diretora de cultura campo-bonense, Milene Guedes, o projeto está na fase das adequações municipais e validação do plano de ação. “Estamos fazendo reuniões com os setores da cultura como música, dança, teatro, audiovisual, literatura e nossos espaços culturais”, afirmou Milene.
Sapiranga receberá a maior quantia do benefício, chegando a R$ 576.710,92. De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMED), o município já conta com um plano de trabalho aprovado e uma conta específica para entrada do recurso já foi criada. O plano do município será dividido em duas etapas: a primeira destinará auxílio às instituições culturais, e, na segunda, serão publicados editais de chamada pública para projetos de artistas e do segmento cultural.
Já Nova Hartz receberá R$ 170.580,68 de auxílio. Segundo a secretária de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, Veronice Cé Zandoná, o município já cadastrou o plano de ação e está no aguardo da aprovação pelo Governo Federal. Da mesma forma que Sapiranga, a secretaria novahartense aguarda o depósito dos valores para publicação dos editais.
| MUNICÍPIO | RECURSO |
| Sapiranga | R$ 576.710,92 |
| Campo Bom | R$ 475.000,00 |
| Nova Hartz | R$ 170.580,68 |
| TOTAL | R$ 1.222.291,60 |
Prazo é de 60 dias
Os municípios têm 60 dias, a partir do momento que receberem as verbas da União, para destinar ou publicar a programação de liberação dos recursos no exercício orçamentário de 2020 a entidades e profissionais do setor cultural. Se os recursos não forem utilizados, deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
Sobre a lei
A Lei Aldir Blanc, cujo nome é em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social. Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal, e que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de renda emergencial a trabalhadores do setor, e instrumentos como editais e chamadas públicas.