Nova Hartz – Literalmente, a Câmara de Vereadores deu um passo atrás em 2018 no aspecto do gerenciamento dos recursos públicos. Depois de encerrar 2017 com sobra de R$ 400.000,00 em caixa – destinando R$ 200.000,00 para a construção da nova delegacia da Polícia Civil e outros R$ 200.000,00 para a Prefeitura utilizar da melhor forma possível – as finanças da Câmara estão no vermelho. Os recursos secaram e, recentemente, a presidência solicitou informações para a Prefeitura sobre os valores que ainda possui direito a receber neste fim de 2018.
Um do fatores que desencadearam a disparada dos gastos na Câmara de Vereadores foram as controversas e questionáveis diárias e cursos para vereadores(as) e servidores do Legislativo. Além disso, a reforma no prédio da Câmara e conserto de algumas cadeiras utilizadas pelo público no plenário também contribuíram para elevar os custos. Ao todo, nestas duas ações foram utilizados R$ 32.800,00 (reforma predial) e R$ 7.500,00 (reforma das cadeiras).
De um gasto total, em 2017, de R$ 19.355,70 em diárias, o Repercussão apurou que o valor quase triplicou e saltou para R$ 50.941,04 (confira tabelas ao lado) em 2018. Ou seja, em 2018, a Câmara de Vereadores teve gastos maiores do que no ano anterior.
Regra foi modificada
No fim de 2016, na mesma sessão que foi aprovada alteração na Lei Orgânica e que reduziu de 11 para nove vereadores o número de vagas na Câmara a partir de 2021, foi aprovado naquela oportunidade a possibilidade dos vereadores e assessores terem acesso a apenas duas diárias por ano. Esta regra (de duas diárias) valeu durante todo o ano de 2017, mas em 2018, foi alterada pela maioria. Jaques, Juliano, Evandro e Nelson votaram contra.
Informações complementares
Em 2018, na sessão de 16 de abril, os vereadores aprovaram novas regras para a concessão de diárias para os vereadores, assessores e servidores do quadro efetivo da Câmara. Pelo Projeto de Resolução 5/2018, ficou estabelecido que os vereadores poderão
solicitar uma viagem para a Capital Federal e duas no Estado durante cada ano. Aos servidores, ficou estabelecido o limite de duas diárias por ano no próprio Estado. Foram favoráveis ao projeto 5/2018: Jamir, Neiva, Robinson, Pedro, Oséias e Rosa.
O Jornal Repercussão buscou informações sobre os gastos em diárias e passagens aéreas pela Prefeitura. O secretário de Administração, Leonel Schaefer, argumenta que a Administração procura economizar ao máximo e usa o expediente das viagens, somente quando necessário. “As passagens e diárias são liberadas quando existe real necessidade, principalmente, com a intenção de captar recursos para obras. Em 2018, usamos R$ 4.974,80 com passagens e R$ 10.153,34 com diárias”, cita Leonel.
Vereadores precisam autorizar assessores e certificados
O Jornal Repercussão obteve informações confidenciais sobre o processo de solicitação de diárias por parte de vereadores e servidores. Elementos que circundam este meio foram repassados de forma exclusiva a este veículo. Confira depoimento prestado por uma fonte. “Não basta o assessor querer fazer o curso.O vereador tem que assinar um documento autorizando a realização.
Após esta etapa, o presidente tem que assinar autorizando a despesa. Nesse pedido consta o número de dias do curso, o valor do curso e quanto será necessário de ressarcimento com combustível. É óbvio que existem cursos que são bons e ajudariam no andamento da Câmara. Por exemplo, o curso de redação oficial. O problema é que existem assessores que não querem fazer curso no IGAM. O detalhe é que no IGAM, tem lista de chamada e presença, e só pode atrasar durante o curso inteiro 20 minutos. Se atrasar mais do que isso durante três dias, não ganha certificado. E existem câmeras no prédio. O IGAM é um órgão sério. Mas, o pessoal prefere fazer em outra empresa, que só precisa assinar no caderno de presença e ganha certificado, mesmo não estando presente nos cursos.
Esse pessoal vai lá e faz cursos de especialização e se comunicam feito uns abestados e umas antas patagônicas. Tem projeto que é protocolado com muito erro de ortografia. É algo que precisa ser modificado”, denuncia uma fonte que terá sua identidade preservada, conforme o Código de Ética dos jornalistas.
Presidente da Câmara de Vereadores se posiciona
Questionado sobre a elevação de gastos no pagamento de diárias no comparativo entre 2017 e 2018 e a modificação na lei que regra a concessão deste benefício, o presidente da Casa, Eloir Colombo (MDB), tentou justificar. “As finanças estão tranquilas e a alteração não comprometeu em nada a saúde financeira da Casa. Até fizemos uma reforma da Câmara e sobrará dinheiro para devolver para o prefeito. Quando assumi a Câmara, no início de 2018, estava parecendo um paiol velho e chovia na mesa do vereador Pedro Oliveira (PSC). Consertei o telhado, e agora, a Câmara está bonita, um espetáculo! Estou fazendo as coisas certas. Na minha gestão, consertei o ar-condicionado, o servidor da parte de informática e também encaminhei a reforma e conserto de todas as cadeiras do plenário da Câmara e dos próprios vereadores. Se eu não autorizasse essas melhorias, sobraria um monte de dinheiro para devolver para o prefeito”, argumenta o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, Eloir Colombo.
Vereadores contrapõem
Robinson Bertuol, vereador do PSC
Robinson Bertuol, vereador do PSC
“O Parlamentar deve ser avaliado pelo menos por duas coisas: A 1ª é sob o aspecto dos gastos do seu gabinete que por consequência disso deve buscar uma melhor qualificação na produção do seu trabalho. O 2º é a sua produtividade propriamente dita. A Casa Legislativa produz Leis, e essas Leis devem necessariamente atender as necessidades do povo. Devemos cobrar para que os parlamentares sejam pessoas qualificadas, mas devemos por outro lado acompanhar o seu desempenho, a fim de poder fazer um melhor julgamento das informações.
Oseias da Cruz Oliveira, vereador do MDB
Oseias da Cruz Oliveira, vereador do MDB
“Fiz os três cursos que eu tinha direito pela Câmara. Além desses, fiz outros quatro cursos com recursos próprios (dois pela UVB – União dos Vereadores do Brasil e outros dois pela Fundação Ulisses Guimarães). Acredito que o vereador precisa se qualificar, pois o vereador que não se qualifica ou vai em busca de aperfeiçoamento fica para trás. Enquanto estou vereador, tenho que buscar conhecimento. Este ano, quando estive em Brasília, obtive com a colega vereadora Neiva Scherer, R$ 110.000,00 para uma academia ao ar livre no Loteamento Ipê Amarelo. Em 2017, obtive R$ 250 mil para pavimentar duas ruas no bairro Primavera. São R$ 360.000,00 de recursos obtidos em duas viagens”, argumenta.
Eloir Colombo, MDB, presidente da Câmara
Eloir Colombo, MDB, presidente da Câmara
“Ainda não solicitei para o contador os valores gastos com diárias. Acredito que tenha sido gasto pouco em diárias (SIC). Ano passado, foi pouco porque não tinha lei. Havia somente a possibilidade de ressarcimento de despesa. Eu fiz o que está dentro da lei.”
