Mortes no Lauro Reus: MP estabelece prazo de 15 dias para Air Liquide e hospital se manifestarem

Campo Bom – As investigações que apuram as mortes ocorridas no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom, em 19 de março, seguem em andamento. Nesta semana, o Ministério Público de Campo Bom, que abriu sindicância investigativa já no dia do fato, estabeleceu prazo de 15 dias para a empresa Air Liquide e a Associação Beneficente São Miguel para se manifestarem sobre as constatações feitas pela promotora pública, Letícia Elsner Pacheco de Sá.

Ao longo das oitivas e levantamento de materiais, o MP constatou, assim como também já anunciado pela Secretaria Estadual de Saúde e relatório preliminar da CPI da Câmara de Vereadores, que faltou oxigênio  no tanque principal de oxigênio e que a houve falha no sistema de backup.

Confira trecho do despacho do Ministério Público: “...a Air Liquide detinha o pleno conhecimento do consumo médio do hospital e nada fez para suprir em um primeiro momento o tanque estacionário vertical de oxigênio líquido e, também, o sistema central de backup. Denota-se, ainda, que a empresa não esclareceu por qual razão que mesmo diante do nível  zero apontado pela telemetria, não evidenciou um justo motivo ou motivo de força maior para que não tenha ocorrido o reabastecimento do tanque estacionário vertical de oxigênio líquido ou o motivo de não ter aumentado a capacidade do sistema central de backup diante da alta demanda pelo insumo fornecido de maneira exclusiva pela empresa Air Liquide. É imperioso, portanto imprimir uma sensação de omissão, desídia e de negligência por parte da empresa. Diante desse quadro fático e da falta de esclarecimentos prestados pela Air Liquide em relação ao evento, pode-se afirmar que houve omissão e negligência por parte da empresa“, citou o MP em despacho.

O Ministério Público também aponta a falta de ações por parte do hospital: “há elementos bastante robustos de que era de ciência tanto do Hospital  Lauro Reus – administrado pela Associação Beneficente São Miguel, como da Air Liquide, que o estoque de oxigênio líquido encontrava-se em nível crítico já na tarde do dia anterior ao fato e, portanto, havia o risco de desabastecimento. O hospital, ciente da redução dos níveis de oxigênio, e embora não tenha adotado corretamente o Procedimento Operacional Padrão previsto para o reabastecimento, trouxe registros e informações no sentido de ter cientificado a fornecedora do fato. No entanto, nada fez até que houvesse o completo desabastecimento do tanque estacionário. De outra banda, a Air Liquide, por sua vez, como registrado na citada auditoria estadual, não demonstrou qualquer ação efetiva para garantir o fornecimento de oxigênio ao Hospital Lauro Reus, mesmo diante dos registros de Telemetria. Ainda, não procedeu à adequada revisão dos equipamentos a cada envase, pelo que constatou somente no dia seguinte à tragédia a ausência de uma serpentina nas baterias reservas. Ao que parece, ambas as envolvidas contavam com o acionamento da central de baterias reservas até o advento do reabastecimento, não contando com a falha no acionamento da central, segundo a Air Liquide porque a central backup de cilindros não estava com a válvula posicionada de
forma adequada…”. 

 

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