Aflição | Associação de Moradores teme despejo de área ocupada
Campo Bom – Cerca de 100 famílias que integram a Associação dos Moradores da Ocupação Resistência e Luta – que fica às margens da Avenida São Leopoldo, na divisa com Novo Hamburgo – estão prestes a serem despejadas da área onde construíram suas moradias. A Prefeitura de Campo Bom, a Associação de Moradores e entidades ligadas ao tema tentam evitar o despejo.
A Associação tem proposta habilitada no Ministério das Cidades para a construção de 200 moradias populares. O atual local onde foram construídas as moradias pertence à uma família, que não está disposta a negociar a totalidade da área. Outro entrave é a existência de uma nascente no local, conforme atesta o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam. “Existe uma nascente no local. Conseguiríamos construir apenas 12 lotes de 150 metros e não assentaríamos mais do que 24 famílias”, explica o prefeito.
Outra possibilidade sugerida pela Associação é de que a Prefeitura deveria desapropriar a área em razão de débitos que a família proprietária possui com a Administração. “Só conseguiríamos aproveitar os lotes da frente. As áreas de trás, os proprietários não possuem interesse de venda, pois eles ainda pretendem fazer futuros lotes”, esclareceu o prefeito.
Na mão do juiz
A presidenta da Associação dos Moradores da Ocupação Resistência e Luta, Denise de Oliveira, disse que a comunidade está na mão do juiz de Campo Bom, Jaime Freitas da Silva. “Estamos tentando chamar atenção para o nosso problema, mas o Poder Judiciário também não tem demonstrado sensibilidade conosco. Procuramos o Ministério Público que também disse que não pode nos ajudar”, revela Denise.
=Um dos problemas que os moradores têm enfrentado é a falta de sensibilidade que os donos das áreas capazes de receber uma quantidade tão grande de famílias (100 no total) demonstram nas negociações. “Vários donos de terras têm nos pedido um valor de caução para a negociação avançar. São valores altos que não dispomos no momento. Na última negociação nos pediram R$ 150 mil em uma área de 6 hectares. Não temos este valor. O que possuímos é uma aprovação do Ministério das Cidades onde a Associação foi habilitada para a construção de 200 unidades habitacionais”, resume a presidenta.
Outra reclamação da Associação é o tratamento diferenciado que a Associações de Moradores recebe no Município. “O Fundo Municipal de Habitação possui recursos e deveria ser usado para amenizar este tipo de conflito. Porém, associações de outros bairros acessaram este fundo e nós, que temos aprovação do Ministério das Cidades, não tivemos o mesmo tratamento”, conta.
Prefeitura acompanha
Conforme o prefeito Faisal Karam, há um ano atrás, a Secretaria de Assistência Social e Habitação recadastrou todas as famílias que residem na ocupação. “Informamos à Associação que a Prefeitura é parceira, desde que não se aumente a ocupação”, diz Karam. O prefeito revela ainda que trabalhos de topografia foram organizados pela Prefeitura para localizar uma área que atendesse os padrões necessários buscados pela Associação para que ela pudesse comprar. Questões financeiras impedem a evolução da situação.
Prefeitura mantém diálogo
Faisal Karam explica que a Prefeitura tenta encontrar uma alternativa. “Esperamos que esta situação de despejo não ocorra. Temos buscado uma ação conjunta e compartilhado a situação com o Ministério Público (MP). O diálogo é perrmanente. Outra possibilidade é de que as famílias que residem na ocupação tenham acesso à crédito, via Minha Casa Minha Vida, para construir suas moradias. Estamos buscando o local. As áreas são muito valorizadas”, conclui o prefeito.