Legislação | Região toma passos para regulamentar a novidade
Região – Os chamados foodtrucks e comidas de rua estão ganhando espaço no estado do Rio Grande do Sul. No exterior, já são comuns em cidades como Nova York e Londres, e no Brasil, a cidade de São Paulo saiu na frente – inclusive no que diz respeito à regulamentação desse serviço.
O que não quer dizer que os gaúchos não estejam de olho nesse mercado. As populares carrocinhas de cachorro-quente existem há muito tempo, e agora surgem os foodtrucks – “restaurantes móveis” com cozinhas itinerantes.
Porém, como trata-se de um novo seguimento no mercado gastronômico, há cobranças para que os serviços e estabelecimentos – ainda que sejam sobre móveis – sigam normas adequadas à novidade. Um dos principais requisitos é que os foodtrucks sejam registrados e tenham CNPJ.
Além do requisito de alvará de funcionamento, uma das principais preocupações, conforme explica César Silva, presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria – SindGastrHô, que abrange as cidades de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti e Sapiranga, é o alvará sanitário, que é crucial para que as empresas consigam liberação para produção e venda de alimentos.
Em busca de normas
Foram dados os primeiros passos para a elaboração de uma legislação para os foodtrucks. César Silva comenta que estão em negociações com Novo Hamburgo, através da Câmara de Vereadores, para se chegar ao conjunto de normas as quais os empresários deverão obeceder. Segundo o presidente do Sindicato, a aprovação dessa legislação deve ocorrer entre e março e abril. “Aprovada esta legislação, ela será encaminhada a todas as cidades que fazem parte do Sindicato”. Ele destaca que a legislação poderá ser adaptada às leis específicas que cada cidade possa ter em relação à ambulantes.
A legislação que está sendo desenvolvida em Novo Hamburgo tem como base a de Porto Alegre, que por sua vez, foi baseada nas leis criadas em São Paulo.
“Não estamos aqui para restringir o mercado, queremos regulamentá-lo para que ele funcione melhor”, enfatiza César. “O papel do sindicato é esse, auxiliar na regulamentação do que é novo”, diz.
César destaca que serão observados pontos como o tamanho dos caminhões e os equipamentos a serem utilizados, e será estipulado uma distância mínima na qual os foodtrucks poderão circular, em relação aos estabelecimentos tradicionais, como uma forma de proteção destes negócios.
Há mais de vinte anos no mercado gastronômico
Carlos Ivan dos Santos Vargas, de 43 anos, é o proprietário da Lancheria Getulinho, um trailer de lanches que fica próxima ao Hospital Sapiranga. Ele está lá há um ano e meio, mas já trabalha no ramo gastronômico há mais de vinte anos. Antes, a Lancheria Getulinho de Carlos era estabelecida na rua Carlos Biehl. Lá, serviam comida em buffet. “Nós fomos um dos primeiros a começar com tele-entrega de comidas aqui em Sapiranga”, lembra.
Em sua “carrocinha”, Carlos vende lanches, como pastéis e enroladinhos. O estabelecimento possui alvará sanitário, alvará dos bombeiros e do meio ambiente. “Tudo dentro das normas e como deve ser”, diz Carlos.