Sapiranga – No centro de uma polêmica, a pavimentação da rua Dr. Candemil, no bairro Industrial, não está impedida a partir do arquivamento da denúncia feita por oposição ao governo municipal junto ao Ministério Público (MP) Estadual. O vereador Sandro Seixas e pré-candidato à Prefeitura (DEM) questionou a relevância da pavimentação asfáltica, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 2019, hoje em meio à pandemia do Covid-19. O MP por meio do promotor de Justiça, Michael Schneider Flach, entendeu que “não há qualquer indício de irregularidade na escolha e que se trata de obra isenta de licenciamento (“pavimentação asfáltica de rua já existente”)… Não se vislumbra, de plano, motivos para a remessa do expediente para apuração de eventual crime eleitoral, uma vez que o viés eleitoreiro não passa de conjectura, não se devendo confundir pedido de esclarecimentos ou mesmo atividade fiscalizatória com denunciação caluniosa”, cita o documento.
A prefeita comemorou o arquivamento. A informação errônea levada ao MP através do vereador questionante, difundida pelo vereador Egon Kirchheim através de uma live, demonstram o desconhecimento e a má intenção destes, uma vez que referem que a verba utilizada para a obra poderia ser destinada no combate à Covid-19 quando na verdade não pode”, disse Corinha.
Manifestações
Corinha Molling, prefeita. “Obtivemos justiça com o arquivamento e a recebemos com honra. O ofício coloca em questionamento a relevância da obra aprovada pela Câmara em 2019”.
Egon Kirchheim, vereador PT. “Como é recurso de emenda parlamentar, recurso federal, em benefício próprio, achei que deveria ser encaminhado ao MP federal. Não se nos damos por vencidos”.
Sandro Seixas, vereador do DEM. “Fiquei chateado por que não me chamaram para dar qualquer contraponto, simplesmente arquivaram o processo. Recebi um e-mail que foi arquivado e ponto.
Diego de Lima, vereador PSD. “O Estatuto da cidade é o instrumento de lei para vedar especulações imobiliárias, infelizmente, após 19 anos de lei, as decisões não estão regulamentadas”.
Assunto esteve nas redes sociais
Uma troca de farpas entre a prefeita e vereador e pré-candidato pelo seu partido, Egon Kirchheim (PT), já havia sido protagonizada nas redes sociais. Egon afirma que o caso foi apresentando também no Ministério Público Federal. “Não temos nada contra os empresários, mas questionei na Câmara se eles tinham compromisso de instalar suas fábricas aqui nessa área que vai receber esse investimento”, disse. A via, no futuro, permitirá acesso a um loteamento industrial. O vereador Diego de Lima, e também pré-candidato, entende que é muito grave, as decisões não serem decididas com a comunidade. “Já deveríamos ter criado o conselho da cidade, que será responsável para indicar critérios para investimentos. Por enquanto, o ato é discricionário do Executivo, não tendo relação com o Legislativo”, disse. O valor previsto para desenvolver a obra é de R$ 827.776,74 através de emenda do ex-deputado federal, Renato Molling, com contrapartida da Prefeitura.