Araricá – Vinte e uma pessoas foram denunciadas, pelo Ministério Público, por fraude em um concurso público da Prefeitura de Araricá, realizado em 2014. Conforme o promotor de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach, o então prefeito, Sergio Delias Machado, e os outros investigados teriam se associado em uma organização criminosa, para que pessoas indicadas pela Prefeitura fossem aprovadas pelo concurso, de edital 01/2014.
Maicon Cristiano De Mello, sócio da empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda., aceitou R$ 3 mil do prefeito para fazer constar na lista de aprovados pessoas apontadas pela Prefeitura. Conforme as investigações, o esquema teria ocorrido entre outubro de 2013 e março de 2014.
Na denúncia, o promotor requer a decretação de medidas alternativas diversas da prisão aos denunciados, como o comparecimento à Justiça da Comarca, a cada bimestre, para informar e justificar atividades. Ainda solicitou a proibição de que se ausentem da Comarca por período maior de oito dias e que sejam proibidos de participar em licitações, orçamentos ou qualquer tipo de contratos com a Administração Pública em qualquer das esferas (Federal, Estadual e Municipal).
Ex-prefeito desqualifica denúncia
O ex-prefeito de Araricá, Sergio Machado, rebateu a denúncia e disse que não se trata de um concurso público. “Foi um processo seletivo da Secretaria de Educação e sempre era feito através de um colegiado. Pegávamos três servidores concursados e fazíamos dentro da própria Prefeitura. Em 2014, mudamos e fizemos um processo seletivo com uma empresa, pois é praxe, e assim, fizemos um chamamento público”, explica.
O ex-prefeito disse ainda que todas as pessoas denunciadas foram ouvidas pelo promotor. “Ficou bem claro que nenhum dos nomeados à época possuem ligação comigo. Dos 16 que foram ouvidos pelo promotor, conheço uns três ou quatro. Nem os conheço. Inclusive, eles nem eram do Município e residiam em outras cidades. Não existe nada que desabone”, cita.
No entendimento do ex-prefeito, o responsável pela denúncia fez uma delação para tentar diminuir a própria pena. “Ele se encontra preso. Esta empresa prestou serviços para outras prefeituras da região,” contou.
Sergio disse ainda que sua conversa com o promotor foi muito franca. “Nem levei o meu ex-procurador jurídico. Quem não deve, não teme”, esclareceu.
Questionado sobre a denúncia de que teria oferecido R$ 3.000,00 para o responsável pela empresa que fez o processo seletivo, Machado atacou. “Isso é uma acusação de alguém que está desesperado. Esse processo seletivo foi feito com o acompanhamento da Secretaria de Educação e da Administração. A denúncia está totalmente sem nexo e o denunciador está desesperado”, avalia.
Sergio Machado diz estar confiante da sua inocência. “Todas as pessoas ouvidas disseram que o responsável pela empresa era um desorganizado. Pedíamos documentos a ele para desenrolar o processo seletivo e os retornos demoravam. Quase que tivemos que fazer uma contratação emergencial. Todos os esclarecimentos que a promotoria precisava para o caso, eu repassei no mês passado”, contextualiza o ex-prefeito.