Sapiranga – As obras de abertura da Avenida Mauá estão paralisadas desde o mês de junho. Segundo o secretário do Planejamento de Sapiranga, Carlos Maurício Regla, o maquinário disponibilizado pela secretaria de Obras para realizar a abertura da avenida, foi retirado do local para atender outra demanda na cidade. Porém, Regla ressalta que o trecho do lado leste da Mauá está praticamente finalizado. Porém, a área que é de preservação ambiental permanente (por ser em beira de arroio), terá projeto de compensação ambiental executado pela Prefeitura.
A Secretaria de Planejamento explica que todos os procedimentos ambientais foram cumpridos e que todos os laudos técnicos sobre a obra estão à disposição da Fundação Cultural e de Meio Ambiente de Sapiranga – principal contestadora da obra. Conforme a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Andréa Oberherr, o processo foi apresentado durante as reuniões com a Fundação Cultural, mas os laudos não foram analisados pela entidade por “estarem de acordo”. Após isso, a Fundação, via Promotoria de Justiça, pediu mais esclarecimentos sobre a obra e ainda solicitou cópia de um documento oficial que autorizasse o início dos trabalhos.
LICENCIAMENTO DE ÁREA
Segundo a Fundação Cultural e de Meio Ambiente, não há um licenciamento da área e um laudo ambiental para ser realizada as obras na Avenida Mauá. Por se tratar de um local em proteção permanente e de propriedade privada, as obras esbarraram em propriedades que não foram autorizadas pelos proprietários para seguir com a abertura da avenida. O ofício que exige os laudos de autorização foi encaminhado para a Promotoria de Justiça e está em trâmite. Sem receber as informações, contrariando a posição dada pela Prefeitura Municipal de que o processo foi esclarecido em reunião, a Fundação solicita a documentação através da Promotoria.
