Região – Prefeitos dos municípios da região confirmam o posicionamento favorável apresentado pela Federação das Asssociações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), sobre a manutenção das alíquotas do ICMS nos patamares atuais por mais dois anos, conforme pedido do governador eleito, Eduardo Leite.
Em setembro de 2015, no primeiro ano do mandato de José Ivo Sartori, a Assembleia Legislativa aprovou a elevação da alíquota básica do ICMS de 17 para 18% e elevou de 25 para 30% as alíquotas dos setores de energia, comunicações e combustíveis. Na ocasião, uma emenda aprovada garantiu que o aumento valeria por apenas três anos. Se encerrando, portanto, no final do mandanto do atual governador. Mas, com o fim da validade da emenda, cerca de R$2 bilhões deixariam de ser arrecadados pelo estado, motivo que fez Leite pedir ao atual governo que encaminhasse à AL um projeto de lei mantendo as alíquotas nos patamares atuais por mais dois anos.
Em encontro com prefeitos na última semana o governador eleito argumentou sobre a manutenção das alíquotas “Estou pedindo para não me afogar mais. Afogados nós já vamos entrar, eu só não quero que fique com os pulmões cheios d’água, porque aí acabou”, disse, salientando que estes dois anos permitiriam ao governo promover uma redução responsável das alíquotas.
Administrações pela região
Prefeitos e secretários das Administrações municipais da região de cobertura do Repercussão reconhecem situação delicada do país e estado com suas altas cargas tributárias, mas entendem que a manutenção da alíquota beneficiará, também, os municípios.
O prefeito de Araricá, Flávio Foss, reconhece que a alíquota está alta para o contribuinte que paga. “Mas para os municípios vai ficar ainda mais difícil se diminuírem os repasses. É uma decisão bem difícil de se tomar”, pontuou.
Em Campo Bom, conforme nota enviada à redação, embora o município reconheça que o País, de forma geral, está com uma alta carga tributária, o prefeito faz parte da grande maioria dos prefeitos que são favorárveis à manutenção da alíquota atual do ICMS. “A perda seria expressiva para os municípios (em torno de R$730 milhões em 2019). Se não houver a manutenção da alíquota, o Município perderá em 2019 em torno de 9% no repasse do ICMS (aproximadamente R$ 4 milhões), o que impactaria expressivamente o orçamento do Município, refletindo negativamente no atendimento das demandas básicas”, finaliza.
Em Nova Hartz, conforme a Secretaria da Fazenda, a manutenção da alíquota significa que o município não deixará de receber o valor e que o indíce de retorno não cairá. “De acordo com o próprio site da FAMURS, a previsão de retorno no que diz respeito a alíquota do ICMS é de aproximadamente 9,1%. Em valores, isto representa uma estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 800 mil. A Prefeitura está ciente de que para o contribuinte o imposto sempre pesa. Mas, pensando economicamente, é um valor que será mantido que auxilia e faz diferença aos cofres públicos”, explicou a secretária, Gisela Henkel.
Sapiranga vê a prorrogação da alíquota do ICMS como um fôlego a mais, depois de um ano difícil. “É recurso que vem para realizar o que não foi possível em 2018. Sapiranga terá um ganho em torno de R$ 3.300.000,00 no incremento da receita”, declarou Simone Isabel Silveira Melo, secretária de Fazenda.
Texto: Sabrina Strack