Realidade | Problemas como construções irregulares, sem prévia aprovação de projetos, são comuns
Região – Ter um imóvel implica em várias responsabilidades e requer diversos cuidados na hora de “organizar a papelada” – nesse sentido, é importante ter um cadastro atualizado do imóvel junto à Prefeitura. Na região, há mais de 28 mil imóveis em situação irregular – isso considerando apenas os municípios de Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga. No município sapiranguense, as divergências verificadas nos dados do Cadastro Imobiliário Fiscal geraram reajuste nos valores de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 para 12 mil imóveis, cujo cadastro junto ao município estava em situação irregular.
Em Nova Hartz
Em Nova Hartz, os últimos levantamentos de registros de imóveis eram feitos com intervalos de quatro anos, algo que a Administração atual pretende mudar. Conforme a Prefeitura, há cerca de 5.874 unidades imobiliárias sem escritura no município, além de imóveis com outros problemas.
Cerca de 11.800 lotes com problemas em Campo Bom
Em Campo Bom, o Cadastro Imobiliário registra as inscrições municipais de todos os imóveis do município, que também conta com o Cadastro Técnico Municipal (CTM) e o Boletim do Cadastro Imobiliário (BCI).
Assim como em Sapiranga, Campo Bom também encontrou irregularidades em seus cadastros: através de uma amostragem de vistorias em 3430 lotes, foram encontradas irregularidades em 58% dos que foram visitados.
Conforme a Prefeitura, levando em consideração que o número total de matrículas cadastradas é de 20.390, estima-se que o município possui aproximadamente 11.800 lotes com algum problema de cadastro, desde a falta de projeto como também a falta da carta de Habitação (Habite-se).
A atualização do registro é contínua, porém, de acordo com a Administração Municipal, a última atualização da Planta de Valores foi feita em 2010.
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