Sapiranga – A partir de reportagens do Jornal Repercussão sobre irregularidades por parte da Cooperativa Habitacional Inovasul, como a venda de lotes de terra e não entrega dos mesmos, a Defensoria Pública Regional de Sapiranga ingressou com ação civil pública contra o grupo e, recentemente, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens dos seus membros enquanto o processo tramitar. A decisão é da juíza da Vara Criminal de Sapiranga, Rebecca Roquetti Fernandes. A medida tinha o objetivo de garantir que, 21 pessoas, em sua maioria sócios e ex-dirigentes, tivessem bens suficientes para ressarcir as vítimas. Entretanto, alguns dias depois, a defesa de membros da Inovasul entraram com recurso que derrubou a liminar. Segundo o diretor regional da Defensoria de Sapiranga, André Augusto Magalhães Silva, dezenas de pessoas foram lesadas e o prejuízo estimado gira em torno de R$ 400 mil reais. No entanto, pode ultrapassar um milhão de reais, pois o montante calculado até agora envolve apenas as pessoas que procuraram a DPE/RS. A reportagem tentou contato com membros da atual diretoria da Inovasul, mas nenhum deles atendeu às ligações.
Lesados não conseguem reaver valores
Os membros da Inovasul aplicavam fraudes por meio de contratos mediante o recebimento de valores. As entregas não aconteciam por que, em diversas oportunidades, não havia sequer autorização junto ao Município para o início dos trabalhos. Os lotes eram vendidos com preços que variavam entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.
Algumas pessoas chegavam a pagar a totalidade do valor, como é o caso de Elton Candaten, de 45 anos, que hoje reside em Porto Belo (SC). “Conversando com o Avelange ele indicou a Inovasul para a compra. Me mostraram a área em Igrejinha e aparentemente estava tudo certo. Fechamos negócio. O pagamento foi à vista no valor de R$ 25 mil, com prazo de entrega de quatro a cinco anos”, detalha sobre a negociação concretizada em 2014.
Existem relatos de vendas de imóveis nas cidades de Araricá, Sapiranga, Campo Bom, Igrejinha, Ivoti, entre outras. Em quase todas cidades onde vendiam lotes, não tinham loteamentos autorizados.
Sem retorno
Diversos compradores afirmam que não estavam recebendo a devolução do dinheiro e tinham dificuldade de localização dos líderes, o presidente da Inovasul, Joni Luis de Quadros, o tesoureiro Daniel Machado, e Avelange Carvalhos Pires, apontado como membro da equipe. A decisão da Justiça entende que Avelange também fez parte do esquema e também teve seus bens bloqueados. A ação da Defensoria pede ainda a devolução integral dos valores, assim como o pagamento por danos morais e demais prejuízos causados. “Há muitas pessoas de baixo poder aquisitivo, que economizaram uma vida inteira para poder comprar a casa própria e agora estão sem nada”, comentou o defensor André.
Defensor explica processo
O defensor público explica a razão pela abertura da ação civil pública. “Várias pessoas compraram terrenos, chegaram a pagar, não receberam esses terrenos e estão sendo ignoradas pelos sócios. Pedimos nessa ação que a cooperativa, além de ressarcir todos que adquiriram algum terreno, também paguem danos morais pelo sofrimento que causaram. Caso não tenham patrimônio para arcar, a gente pediu a desconsideração da personalidade jurídica para que o patrimônio dos sócios seja atingido em eventual condenação da empresa.
Defensoria pública apontou frequente mudança de endereço da cooperativa
A exemplo do que informou o Repercussão, em relação à Inovasul, a Defensoria apurou que a associação natural de Sapiranga, mudava de endereço com frequência e tinha atuação em outros municípios da região. Compradores denunciaram dificuldades de contato com os integrantes da cooperativa, inclusive, com o endereço físico. A primeira sede da cooperativa ficava na rua Alberto Schmidt, no Centro de Sapiranga. Posteriormente outros endereços haviam sido informados. Um dos membros da cooperativa chegou a informar que a Inovasul teria uma nova sede no município de Estância Velha, sem informar o endereço.